Após reunião no STF, estados e União vão buscar acordo sobre ICMS dos combustíveis

Após reunião realizada pela manhã no STF, representantes dos estados e da União decidiram instituir um grupo de trabalho para apresentar uma solução definitiva para as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis.

Como noticiamos, os estados vem descumprindo uma lei aprovada pelo Congresso que estabelece um valor fixo para o imposto e houve a necessidade de intervenção do ministro André Mendonça, que anulou o valor do ICMS sobre os combustíveis estabelecido pelos estados.

Além disso, na semana passada, a Câmara aprovou um projeto de lei que estabelece um teto de alíquota de 17% sobre os combustíveis e energia – os estados ameaçam judicializar o tema no STF.

Nessa reunião de hoje, Mendonça sugeriu que até 14 de junho, União e estados devem apresentar uma proposta alternativa que contemple a redução do preço dos combustíveis, mas minimizando prejuízos aos estados.

“A audiência acabou dando mais tempo para discussão, embora nada garanta que o Congresso não vote algo antes. Acreditamos que não. Então, se esse tempo servir para uma construção de solução que seja razoável também para os estados, a reunião terá sido muito proveitosa. Eu acredito que estamos melhores agora do que ontem”, disse o secretário de fazenda do Piauí, Antônio Luiz Santos.

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