Decisão de André Mendonça cria mal-estar no STF
A decisão do ministro André Mendonça (foto) de determinar que os estados efetuem a cobrança do ICMS do diesel sobre uma base de cálculo menor a partir de julho gerou mal-estar no STF, diz O Globo. Ministros ouvidos pelo jornal carioca avaliam que Mendonça “invadiu”...
A decisão do ministro André Mendonça (foto) de determinar que os estados efetuem a cobrança do ICMS do diesel sobre uma base de cálculo menor a partir de julho gerou mal-estar no STF, diz O Globo.
Ministros ouvidos pelo jornal carioca avaliam que Mendonça “invadiu” o que estava sendo tratado em outro recurso, que está sob a relatoria de Gilmar Mendes.
“A interlocutores, os ministros críticos à decisão de Mendonça têm dito que o ministro ignorou a existência de outra ação do governo sobre o ICMS, ultrapassando o que estava no pedido original relatado por ele.”
Mendonça concedeu a liminar no âmbito de uma ação em que o presidente Jair Bolsonaro questiona a conduta dos estados na regulamentação da alíquota única de ICMS sobre o diesel.
O ministro também deu o prazo de cinco dias para que a Petrobras explique o que motivou os reajustes de combustíveis – incluindo o mais recente tomado na última sexta-feira.
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