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Lula altera conselho da Suframa, que passa a incluir Povos Indígenas
Um decreto assinado por Lula nesta segunda-feira (13) altera a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), principal autoridade governamental da zona industrial no Amazonas...
STF forma maioria para manter suspensão de processos contra decreto sobre armas
Governo cria grupo de trabalho com sindicatos para discutir salário mínimo
STF forma maioria para suspender as ações contra decreto de Lula sobre armas
Gilmar suspende processos contra decreto de Lula sobre armas
AGU quer que STF reconheça constitucionalidade de decreto que suspendeu venda de armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta terça-feira (14) ação para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do decreto do presidente Lula (PT) que revogou as normas que facilitavam o acesso a armas e munições.
Ministério da Gestão amplia consulta pública sobre cartão corporativo
O governo federal prorrogou a consulta pública que deve embasar um futuro decreto sobre uso do cartão corporativo pela Presidência da República e pelos seus ministérios. Os interessados tem agora até o dia 3 de fevereiro para enviar sugestões...
Defesa de Bolsonaro pede ao TSE que desconsidere minuta de decreto em processo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que desconsidere a juntada da minuta do decreto encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres no processo que pode torná-lo inelegível...
Bolsonaro seria preso se editasse decreto sobre TSE, alerta jurista
A minuta de decreto encontrada com o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que poderia instaurar um "Estado de defesa" dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderia levar à imediata prisão de Jair Bolsonaro caso tivesse sido de fato assinado...
PF encontra na casa de Torres minuta para decretar estado de defesa
"Intervenção era a resposta necessária", diz Alcolumbre
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