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IOF: Votação de urgência será "simbólica" sobre sentimento da Câmara, diz Motta
Presidente da Câmara reforçou que há "esgotamento" com medidas que busquem equilibrar contas públicas apenas com alta de impostos
CCJ aprova anulação de decretos de Lula sobre demarcação de terras indígenas
Prefeito publica decreto contra chuvas em vilarejo
Senado aprova anulação de decretos de Lula sobre demarcação de terra indígena
Cota de tela para filmes brasileiros volta a ser obrigatória
Milei ataca opositores que buscam frear decreto: “Idiotas úteis”
O presidente da Argentina, Javier Milei (foto), criticou parlamentares da oposição que buscam barrar o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU)...
Câmara acelera projeto para derrubar decreto de Lula sobre vistos
Deputados querem derrubar o decreto de Lula (PT) que passou a exigir vistos para cidadãos de Canadá, Estados Unidos e Austrália entrarem no Brasil...
Oposição recorre a estatuto do desarmamento contra decreto de Lula
Foi apresentado neste sábado (22) um projeto de decreto legislativo que contesta o decreto assinado pelo presidente Lula na sexta, que determina que o registro de arma de fogo deverá ser feito pela Polícia Federal...
Banco Central ganha competência para regular criptoativos
O governo federal garantiu, por meio de decreto, a competência do Banco Central para regulamentar criptomoedas e ativos financeiros na economia nacional. A decisão veio em um decreto assinado por Lula nesta quarta-feira (14)...
Dino promete novo decreto sobre armas para maio
Marco do saneamento: oposição planeja convocar ministros de Lula
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