IOF: Votação de urgência será “simbólica” sobre sentimento da Câmara, diz Motta
Presidente da Câmara reforçou que há "esgotamento" com medidas que busquem equilibrar contas públicas apenas com alta de impostos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira, 16, que, em sua avaliação, a votação do requerimento de urgência a um projeto para derrubar o mais recente decreto do governo com mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) “será muito simbólica sobre o sentimento da Casa”.
Motta reforçou que na Câmara e nos partidos há um “esgotamento“ com medidas que busquem equilibrar as contas públicas apenas com aumento de impostos. “O governo é sabedor dessa insatisfação”.
As declarações foram dadas em entrevista a jornalistas. Segundo o deputado, “não é da vontade do Congresso realizar ajuste fiscal em cima dos mais carentes”. “O Congresso quer poder fazer uma discussão estruturante, o Brasil precisa continuar fazendo um trabalho de transformação social, mas sem também penalizar quem produz, quem gera emprego, quem gera renda. Eu penso que o governo está cada vez mais compreendendo essa mensagem”.
Ele ressaltou que teve uma “conversa franca” sobre o decreto do IOF com o governo, desde o último sábado, 14, quando se reuniu com o presidente Lula (PT).
“A missão do presidente da Câmara é poder verbalizar aquele que é o sentimento da Casa que representamos, é poder verbalizar o sentimento dos deputados federais, que não estão à vontade em apoiar essa agenda de aumento de impostos. Esse é o sentimento hoje majoritário da Câmara dos Deputados”, pontuou.
De acordo com o congressista, não houve sinalização por parte de Lula e da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, no sentido de que é possível revogar o decreto.
“O que há do governo é um compromisso de apresentar uma agenda de propostas sobre o corte de despesas. Estamos aguardando. Eu falei também por telefone, na última sexta-feira, com o ministro [Fernando] Haddad, que solicitou novas reuniões para tratar dessa agenda”.
Motta afirmou que não há como ter agenda de corte de despesas no Brasil sem a participação do Executivo nela. “O Legislativo está aqui pronto para apoiar, para discutir, para poder internamente nos partidos entender o que cada sigla está à vontade para apoiar, para votar. Porque também temos que ter uma agenda com perspectiva de aprovação”.
Ainda conforme o presidente da Câmara, sua relação com o governo precisa “ser sempre de lealdade”, mas isso não significa concordar com tudo que o Executivo envia à Casa. “Mas sim se contrapor com aquilo que a Casa não entende como uma medida que é boa para o país. E essa nossa lealdade, essa nossa relação continuará a ser assim, continuará a ser uma relação franca, uma relação verdadeira”.
A votação do pedido de urgência para o projeto contra o decreto do IOF está prevista para a noite desta segunda-feira.
