constituição federal
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Agricultor encontra pepitas de ouro no córrego do sítio e descobre que não pode ficar com elas
Constituição reserva à União os recursos minerais, e só a Agência Nacional de Mineração pode autorizar a extração, por meio da permissão garimpeira
Pacheco a Lira: rito de MPs é "ordem constitucional"
Moraes mantém prisão de radical que furtou réplica da Constituição
Nova lei do IPVA entra em vigor em 2026 e anima brasileiros
Urgente: bolsonarista que furtou a Constituição é preso pela Polícia Federal
Réplica da Constituição Federal será devolvida ao STF nesta sexta-feira
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, receberá, nesta sexta-feira (13), a réplica da Constituição Federal de 1988 às 14h30, das mãos do ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino. Ele informou, hoje, ao Tribunal que a réplica foi recuperada...
Brasil nega extradição de Robinho à Itália
O Brasil negou, nesta quinta-feira (3), a extradição de Robinho à Itália. Em janeiro, o atacante foi condenado em última instância a nove anos de prisão pelo estupro de uma jovem albanesa em uma boate de Milão...
Fake: Artigo 142 da Constituição permite intervenção militar
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro estão pedindo que as Forças Armadas "usem o Art. 142 da Constituição Federal e fechem o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF)" para que Lula, presidente eleito, não assuma a cadeira...
Quem acha que o STF interfere nos outros Poderes vive no “metaverso”, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes (foto), do STF, afirmou que quem acredita que a Corte estaria usurpando competências de outros Poderes vive em um “metaverso do mundo institucional”. A declaração foi dada na quarta-feira (5), durante homenagem aos 34 anos da Constituição Federal de 1988...
Itália pede extradição de Robinho
Secretários da Economia ameaçaram entregar cargos
Um petista no Ministério da Segurança Pública seria um escárnio
Alcolumbre aposta nos traidores do PL para se manter no cargo
Michelle quer trair o PL, Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho na disputa pelo Senado?
PL confirma Marinho ao Senado e adia decisão sobre presidência da Câmara
Presidência do Senado: o uso da redução da maioridade penal como moeda de troca
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