14.12.2024
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O ministro Gilmar Mendes (foto), do STF, afirmou que quem acredita que a Corte estaria usurpando competências de outros Poderes vive em um “metaverso do mundo institucional”. A declaração foi dada na quarta-feira (5), durante homenagem aos 34 anos da Constituição Federal de 1988...
O ministro Gilmar Mendes (foto), do STF, afirmou que quem acredita que a Corte estaria usurpando competências de outros Poderes vive em um “metaverso do mundo institucional”. A declaração foi dada na quarta-feira (5), durante homenagem aos 34 anos da Constituição Federal de 1988.
Em sua fala, o decano ressaltou a coragem dos ministros do STF em proteger a democracia e o Estado Democrático de Direito e criticou o discurso de que o tribunal interfere no Executivo e no Legislativo.
“Em todo esse contexto, a autonomia das Casas do Congresso e a liberdade de ação do Poder Executivo sempre foram preservadas pelo STF. Só mesmo aqueles que habitam numa espécie de metaverso do mundo institucional podem acreditar na cantilena que o STF usurpa algo do Congresso Nacional. Trata-se de uma ilusão de ótica”, disse.
O ministro também elogiou o TSE pela defesa do processo eleitoral, afirmando que a Justiça Eleitoral tem sido alvo de “ataques antidemocráticos jamais presenciados e que só chegou a esse ponto em razão da omissão conivente de diversos órgãos e agentes públicos”.
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