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Brasil
05.10.2021 20:55 1 minuto de leitura

Câmara aprova mudanças na Lei de Improbidade

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Improbidade e passa a exigir a comprovação de dolo para a condenação de agentes públicos. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara em junho, mas voltou para análise dos deputados depois de ter sido modificado pelo Senado...

05.10.2021 20:55 1 minuto de leitura
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Procuradores criticam nova versão da Lei de Improbidade

29.09.2021 17:07 1 minuto de leitura
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Autor do projeto diz que Senado fez "diminuição de danos" na nova Lei de Improbidade

29.09.2021 15:15 2 minutos de leitura
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Bolsonaro diz que tomará Tubaína com Mendonça "todo mês" quando ele estiver no STF

05.10.2021 17:50 1 minuto de leitura
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Ministro do STJ diz que nova Lei de Improbidade isenta rachadinha de punição

28.09.2021 10:31 1 minuto de leitura
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Brasil

Líder evangélico diz que Alcolumbre "não tem mais como protelar" indicação de Mendonça

O deputado Cezinha de Madureira (PSD), líder da bancada evangélica no Congresso, disse a O Antagonista que Davi Alcolumbre "não tem como mais protelar" a votação da indicação de André Mendonça ao STF...

Diego Amorim
23.09.2021 14:59 2 minutos de leitura
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Brasil

CCJ do Senado aprova criação do TRF-6 em Minas, o 'Noronhão'

A CCJ do Senado aprovou na manhã desta quarta (22), em votação simbólica, o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. O TRF-6, ou 'Noronhão', atenderá exclusivamente a Minas Gerais e terá sede em Belo Horizonte....

22.09.2021 11:25 1 minuto de leitura
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Brasil

CCJ do Senado rejeita volta das coligações em 2022

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou há pouco a volta das coligações a partir do ano que vem, no âmbito da PEC de uma nova minirreforma eleitoral. A votação foi simbólica. O texto já passou pela Câmara e deverá ser votado ainda hoje no plenário do Senado, em dois turnos. A ideia é promulgar apenas parte da proposta, evitando eventual retorno da PEC para nova apreciação dos deputados...

22.09.2021 11:05 2 minutos de leitura
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Brasil

Senador do Podemos apresenta texto alternativo ao projeto da Lei de Improbidade

O senador Lasier Martins (Podemos) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voto em separado ao projeto que desfigura a Lei de Improbidade Administrativa e flexibiliza a legislação anticorrupção. A proposta pode ser analisada hoje no colegiado...

22.09.2021 10:05 1 minuto de leitura
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Evangélicos vão a Bolsonaro cobrar indicação de Mendonça para o STF

15.09.2021 22:13 1 minuto de leitura
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CCJ do Senado agenda votação do TRF-6, o 'Noronhão'

15.09.2021 11:39 1 minuto de leitura
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PF indicia Van Hattem após crítica a delegado que investiga Bolsonaro

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Time de vôlei com atleta trans enfrenta boicote e desistências de adversários

Alexandre Borges
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