AGU
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Bolsonaro tenta garantir mudança em ICMS sobre diesel
O presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, apresentaram ao STF um acréscimo ao pedido já feito em ação contra convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu as alíquotas de ICMS que cada estado cobra sobre o diesel...
Mendonça derruba decisão de governadores sobre ICMS do diesel
Entidades criticam envolvimento da AGU na defesa da Wal do Açaí
O desembarque bolsonarista
Governo Bolsonaro vai ao STF para obrigar estados a reduzir valor do ICMS
Bolsonaro fala em 'papel social' da Petrobras e busca 'vias legais' para interferir na estatal
Durante passeio de carro por Pariquera-Açu, em São Paulo, Jair Bolsonaro diz que busca “maneiras legais” de interferir na Petrobras para que a estatal “cumpra seu papel social”. O presidente da República tem sido criticado por apoiadores em virtude da alta...
AGU diz ao Supremo que indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira é constitucional
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é constitucional. O documento foi encaminhado à ministra Rosa Weber...
AGU pede que TSE arquive pedido para investigar Bolsonaro por lobby na Educação
A Advocacia-Geral da União defendeu no Tribunal Superior Eleitoral a rejeição de uma representação apresentada pelo PT para investigar Jair Bolsonaro (foto) e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pelo repasse de verbas do Fundo de Desenvolvimento Nacional da Educação (FNDE) a pastores...
Rosa Weber rejeita pedido da AGU contra suspensão de aplicativos
A ministra Rosa Weber (foto), do STF, negou o pedido da Advocacia-Geral da União para que aplicativos de mensagens não sejam suspensos em casos de descumprimento de decisões judiciais. A ação da AGU foi apresentada ao Supremo no mês passado, depois que o ministro Alexandre de Moraes ter determinado o bloqueio do Telegram por ignorar determinações...
Bolsonaro pede que Rosa Weber arquive inquérito sobre Covaxin
TSE rejeita analisar consulta sobre preço de combustível em ano eleitoral
Lula reclama da sabatina no JN: “Foi triste”
Moraes manda prender diarista condenada pelo 8/1
Flávio justifica honraria a Adriano da Nóbrega
Janaina vê “mensagem subliminar” em vídeo da CGU com voto 13
Amiga de Lulinha vira bomba-relógio para Lula
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