AGU quer derrubar ação que questiona sigilo sobre visita de pastores ao Planalto
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o sigilo sobre as visitas de pastores ao Palácio do Planalto. Ele são alvos de denúncias de supostas irregularidades no Ministério da Educação...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o sigilo sobre as visitas de pastores ao Palácio do Planalto. Ele são alvos de denúncias de supostas irregularidades no Ministério da Educação.
A ação foi pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) que alegou que o sigilo é inconstitucional.
“O controle de acesso às instalações da Presidência da República existente no banco de dados do GSI que dizem respeito a Arilton Moura Correia e Gilmar Silva dos Santos já foram publicizados, não remanesce qualquer interesse processual no prosseguimento da demanda”, argumentou AGU.
O ministro André Mendonça havia dado 10 dias úteis para o Executivo explicar o sigilo. Também determinou que a ação será julgada no plenário da Corte.
