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21.11.2026

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Brasil
10.11.2022 10:20 2 minutos de leitura
Brasil

AGU defende que Lei de Improbidade Administrativa não deve retroagir

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer, publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo que a nova Lei de Improbidade Administrativa não pode retroagir a atos anteriores...

10.11.2022 10:20 2 minutos de leitura
Foto: AGU
AGU defende que Lei de Improbidade Administrativa não deve retroagir
Brasil

"Bessias" é cotado para assumir a AGU

Wilson Lima
08.11.2022 13:55 1 minuto de leitura
"Bessias" é cotado para assumir a AGU
Brasil

Gilmar prorroga comissão que discute ICMS de combustíveis

07.11.2022 14:17 1 minuto de leitura
Adriano Machado/Crusoé
Gilmar prorroga comissão que discute ICMS de combustíveis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF Brasil

Lula leva "Bessias" e outros nomes ligados à Justiça para encontro no STF

09.11.2022 17:22 1 minuto de leitura
Lula leva "Bessias" e outros nomes ligados à Justiça para encontro no STF
Brasil

Juiz autoriza uso de "força estatal" contra bloqueios em MS

31.10.2022 21:35 1 minuto de leitura
Bloqueio em Pedro Gomes, Mato Grosso do Sul, BR-163. Foto: Reprodução
Juiz autoriza uso de "força estatal" contra bloqueios em MS
Brasil

PRF pede que AGU consiga liminar para liberar estradas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse nesta segunda-feira (31) que pediu para a Advocacia-Geral da União (AGU), assessoria jurídica do Poder Executivo, apresentar um pedido de liminar para liberar as estradas bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas...

31.10.2022 13:28 1 minuto de leitura
Foto: Arquivo Pessoal
PRF pede que AGU consiga liminar para liberar estradas
Brasil

Governo federal não bancará transporte nas eleições, diz AGU

A Advocacia-Geral da União afirmou neste sábado (1º), em parecer, que a gratuidade do transporte público neste domingo, dia das eleições, não será bancado pelo governo federal. O órgão respondeu a um questionamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, após...

01.10.2022 14:18 1 minuto de leitura
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Governo federal não bancará transporte nas eleições, diz AGU
Brasil

Alvo da PF no governo Dilma, ex-número 2 da AGU é reincorporado ao serviço público

O Advogado Geral da União, Bruno Bianco, publicou hoje portaria de reintegração de José Weber Holanda Alves ao cargo de procurador federal da AGU. A decisão foi tomada após parecer favorável da Procuradoria Geral Federal no âmbito do processo administrativo aberto após o servidor ser alvo da Polícia Federal em 2012...

Claudio Dantas
20.09.2022 15:48 2 minutos de leitura
Alvo da PF no governo Dilma, ex-número 2 da AGU é reincorporado ao serviço público
Brasil

AGU defenderá piso da enfermagem no STF, diz líder do governo

A Advocacia-Geral da União vai defender no STF a lei, aprovada pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro, que determinou o piso nacional para enfermagem, informou nesta segunda-feira (5) o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (foto)...

05.09.2022 17:52 2 minutos de leitura
AGU defenderá piso da enfermagem no STF, diz líder do governo
Brasil

STF julga se dados pessoais podem ser compartilhados pela administração pública

01.09.2022 15:51 2 minutos de leitura
Foto: Nelson Jr/SCO/STF
STF julga se dados pessoais podem ser compartilhados pela administração pública
Brasil

Moraes dá 5 dias para governo explicar ações de combate à varíola dos macacos

15.08.2022 16:18 1 minuto de leitura
Adriano Machado/Crusoé
Moraes dá 5 dias para governo explicar ações de combate à varíola dos macacos
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