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Brasil
01.03.2023 14:30 2 minutos de leitura

AGU diz que Força Nacional de Segurança fez sua parte no 8 de janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1º), onde diz ser contra a proposta de que a Polícia Federal cuide da segurança do perímetro da Praça dos Três Poderes, assim como seus palácios...

01.03.2023 14:30 2 minutos de leitura
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Disputa pelo Campo de Marte chega ao fim

01.03.2023 10:30 1 minuto de leitura
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Processo contra Wallace é arquivado pelo STJD do Vôlei

27.02.2023 11:46 1 minuto de leitura
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AGU pede condenação definitiva de 42 presos pelo 8 de janeiro

Gui Mendes, Vanessa Lippelt
01.03.2023 11:37 2 minutos de leitura
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AGU defende que Congresso decida sobre o Carf

22.02.2023 18:53 2 minutos de leitura
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Brasil

Deputado apresenta PL para 'garantir o exercício da liberdade de expressão'

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um Projeto de Lei (593/2023) nesta quinta-feira (17) que visa regulamentar a liberdade de expressão. A norma traz alterações no Marco Civil da Internet e ainda veda o "anonimato"...

Marisa Wanzeller
17.02.2023 14:59 2 minutos de leitura
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Brasil

Deltan aciona o Ministério da Verdade

O deputado Deltan Dallagnol (Podemos) entrou com uma representação na AGU contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para apurar possível "propagação de fake news"...

16.02.2023 16:33 2 minutos de leitura
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Brasil

Fim do voto de qualidade no Carf beneficia principalmente grandes empresas, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quarta-feira (15), uma defesa do "voto de qualidade" no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...

Gui Mendes
15.02.2023 17:20 2 minutos de leitura
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Brasil

AGU se alinha ao governo e defende nomes políticos em estatais

Em uma manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) se mostrou a favor da nomeação de políticos na direção de estatais...

Gui Mendes
15.02.2023 14:12 2 minutos de leitura
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AGU quer que STF reconheça constitucionalidade de decreto que suspendeu venda de armas

14.02.2023 19:00 1 minuto de leitura
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AGU aponta pessoas e empresas em 10 estados como financiadores de 8 de janeiro

Gui Mendes, Vanessa Lippelt
13.02.2023 14:17 2 minutos de leitura
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Duda Teixeira
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