ação penal
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Brasil
16.03.2026 16:33
4 minutos de leitura
Justiça tranca ação de Erika contra mulher que disse que "trans não são mulheres"
Isadora Borges Silva vinha respondendo por transfobia, em ação penal aberta a partir de denúncia do Ministério Público Federal
16.03.2026 16:33
4 minutos de leitura
Brasil
Câmara susta ação contra Ramagem, afronta STF e abre caminho para livrar Bolsonaro
07.05.2025 21:27
5 minutos de leitura
Brasil
CCJ da Câmara aprova suspensão de ação contra Ramagem sobre tentativa de golpe
07.05.2025 17:22
5 minutos de leitura
Câmara aprova suspensão de ação contra Gustavo Gayer no STF
15.10.2025 21:11
4 minutos de leitura
Câmara aprova suspensão de ação contra Gustavo Gayer no STF
Brasil
Relator vota para suspender ação contra Ramagem sobre tentativa de golpe
30.04.2025 17:48
2 minutos de leitura
Brasil
Bolsonarista é escolhido relator de pedido de suspensão de ação contra Ramagem
Pedido do PL é baseado no artigo 53 da Constituição, que trata da imunidade parlamentar; relator disse que estudará a matéria
22.04.2025 20:57
3 minutos de leitura
Brasil
Motta encaminha pedido de suspensão de ação contra Ramagem à CCJ
O pedido foi apresentado pelo Partido Liberal e é baseado no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
03.04.2025 15:40
2 minutos de leitura
Brasil
PL pede suspensão de ação contra Ramagem enquanto durar mandato
Pedido será apresentado à Mesa Diretora da Câmara e se baseia em artigo da Constituição; plenário terá 45 dias para decidir
01.04.2025 20:51
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Brasil
“Minha defesa demonstrará total improcedência”, diz Moro, sobre ação penal
A PGR pediu a abertura de processo contra Moro após parlamentar ter feito uma piada privada vazada por terceiros
04.06.2024 17:31
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Brasil
STF autoriza julgamento de recurso de Lira contra denúncia por corrupção passiva
31.05.2023 22:10
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Brasil
Silas Câmara às vésperas de se livrar do STF
01.12.2022 17:29
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Os penduricalhos dos juízes do grupo criado para estudar penduricalhos
‘Gênero não é salvo-conduto para prática de crime’, diz Cármen Lúcia
Crusoé: Censura de Nunes Marques é Direito Xandônico com sinal trocado
Nada de novo na nova delação de Daniel Vorcaro
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