ação penal
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STJ rejeita queixa-crime contra Ronaldo Caiado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma queixa-crime contra o governador reeleito de Goiás, Ronaldo Caiado (foto), pelos supostos crimes de calúnia e difamação contra o secretário de transporte do Distrito Federal, Valter Casimiro. Ele teria dito que o secretário estria envolvido "em todas as negociatas" de uma "estrutura mafiosa" do transporte público no entorno do DF...
STF encorpa ação penal de Daniel Silveira com vídeos que desafiam Moraes
Fachin determina que Siro Darlan reassuma cargo de desembargador do TJ do Rio
STF marca para 20 de abril julgamento de ação penal de Daniel Silveira
Deltan: "O STF virou a casa da mãe Joana"
Desembargadora proíbe Bretas de atuar em ação da Funderj
A desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou que o juiz Marcelo Bretas (foto) se abstenha de decidir em ação penal sobre suposta corrupção e lavagem no âmbito da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (Funderj)...
STF suspende julgamento sobre fim da investigação do bicheiro Rogério de Andrade
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta terça-feira (14), a análise um habeas corpus que pede a suspensão da prisão preventiva e o consequente trancamento de ação penal do contraventor Rogério de Andrade (foto), que é acusado de ser mandante de homicídio ocorrido na disputa entre contraventores pelo controle de pontos de exploração do jogo do bicho, videopôquer e máquinas caça-níquel...
Defesa do bolsonarista Daniel Silveira pede extinção de ação penal no STF
A defesa do deputado bolsonarista Daniel Silveira (foto) pediu a extinção da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal. também é pedida a restituição de bens e o valor da fiança paga em novembro...
STF pode julgar nesta quinta ação penal envolvendo Collor na Lava Jato
Luiz Fux, presidente do STF, pautou para hoje a ação penal envolvendo o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (foto). No processo, relatado por Edson Fachin, o político é investigado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. A denúncia é de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito da Lava Jato e refere-se a supostas irregularidades na BR Distribuidora...
STJ impede reabertura de ação contra Haddad no caso UTC
Lava Jato paulista chama de 'indevida' suspensão de ação penal contra Serra
Crusoé: Entidades internacionais vão à OCDE contra Toffoli
Após derrota no STF, Alexandre de Moraes não vai mais falar
Após derrota, Alexandre de Moraes vai falar
Fachin enfim se impõe
“Que não venha o tribunal eleitoral querer falcatrua”, diz Lula
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