Produtor pulveriza a própria lavoura em um dia de vento e, 48 horas depois, o vizinho encontra centenas de pés de tomate com as folhas retorcidas e exige reparação
A alteração nas folhas de uma cultura sensível coloca produtores vizinhos em conflito e levanta dúvidas sobre provas, prejuízos e responsabilidade.
Dois dias depois de um agricultor pulverizar sua plantação em uma tarde de vento, o vizinho encontra centenas de tomateiros com folhas retorcidas e cobra explicações. O quadro é compatível com uma possível deriva de herbicida, mas determinar a origem do dano exige mais do que observar a aparência das plantas.
Como ocorre a deriva de herbicida entre lavouras vizinhas?
A deriva acontece quando gotas da pulverização deixam a área de aplicação e são transportadas pelo vento. Mesmo que o agricultor utilize o produto exclusivamente em sua propriedade, parte da mistura pode alcançar plantações próximas e atingir espécies sensíveis.
O risco aumenta conforme a velocidade do vento, a temperatura, a umidade e o tamanho das gotas. Conforme explica a Embrapa em sua publicação sobre herbicidas, certas moléculas podem provocar danos mesmo quando chegam em pequenas quantidades.
Por que os tomateiros podem apresentar folhas retorcidas?
O tomateiro é sensível a determinados herbicidas, especialmente aqueles que interferem no crescimento vegetal. Produtos à base de 2,4-D, por exemplo, podem provocar deformações, enrolamento das folhas e alterações no desenvolvimento de plantas expostas indevidamente.
Os sintomas podem surgir nos dias seguintes à exposição, mas 48 horas não são suficientes para confirmar contaminação. Doenças, problemas fisiológicos e outras substâncias também provocam deformações. A identificação depende do histórico da lavoura e de avaliação técnica.
Quais provas podem demonstrar que a pulverização causou o prejuízo?
A proximidade entre as propriedades e o aparecimento das folhas retorcidas após uma aplicação levantam suspeitas, mas não estabelecem automaticamente a responsabilidade. Um engenheiro agrônomo pode avaliar a distribuição dos danos, os produtos utilizados e as condições meteorológicas.
Também é necessário considerar outras aplicações realizadas na região, possíveis resíduos em equipamentos e problemas anteriores da plantação. Registros de vento e direção das rajadas ajudam a verificar se o deslocamento do produto era compatível com a localização dos tomateiros.
Quatro elementos podem fortalecer a apuração dos danos:
O agricultor pode ser obrigado a indenizar o vizinho?
Sim, se ficar demonstrada sua responsabilidade pelo prejuízo. Os artigos 186 e 927 do Código Civil brasileiro tratam dos atos ilícitos e da obrigação de reparar danos. Aplicar um produto dentro da própria fazenda não afasta automaticamente essa responsabilidade.
Em março de 2024, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou uma indenização em um processo envolvendo tomates contaminados por herbicida aplicado na propriedade vizinha. A perícia considerou vento, localização dos terrenos e danos à produção.
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Como são avaliados os prejuízos de uma lavoura atingida?
A avaliação considera quantas plantas sofreram danos, a fase de desenvolvimento e a possível redução da colheita. Folhas deformadas nem sempre significam perda total, mas lesões graves podem comprometer flores, frutos e a capacidade produtiva dos tomateiros.
Para calcular uma eventual indenização, podem ser analisados registros de produtividade, despesas comprovadas e receita que seria razoavelmente obtida. O valor depende da extensão dos danos e das provas, sem existir uma compensação fixa por pé de tomate afetado.
Três fatores ajudam a dimensionar a perda agrícola:
Como evitar que uma pulverização prejudique outra propriedade?
A prevenção começa pela escolha das condições climáticas e pela regulagem do pulverizador. Bicos que produzem gotas maiores podem reduzir a deriva, mas precisam ser compatíveis com o produto e sua forma de aplicação. Rajadas e inversões térmicas exigem atenção especial.
Também é necessário respeitar a bula, as orientações agronômicas e as restrições aplicáveis às culturas próximas. Quando as condições não são adequadas, adiar a pulverização pode evitar a perda de uma colheita vizinha e uma disputa por reparação.
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