O Ministério de Minas e Energia editou nesta segunda-feira, 29, uma portaria que destina investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética das distribuidoras para a redução dos reajustes na conta de luz. O montante de R$ 50 milhões será destinado especificamente para conter o reajuste tarifário da Equatorial no Amapá.

A concessionária havia prometido um reajuste conta de luz em 34%, levando o estado ao topo da lista de tarifas mais caras do país. O governo Lula (PT), no entanto, temia que o aumento ampliasse a queda na popularidade do petista.

A portaria é vem na esteira da regulamentação da Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente e que antecipa recursos da privatização da Eletrobras para reduzir a conta de luz e prorrogar subsídios para fontes renováveis de energia.

A Equatorial pedia um aumento nas tarifas do estado para amortizar os investimentos feitos para melhorias na rede de distribuição nos primeiros anos de concessão. O aumento médio foi proposto inicialmente em 44% e recalculado pela área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para 34% depois de realização de consulta pública.

Retorno de Dilma?

No final de 2012, Dilma Rousseff apresentou uma medida que fez com que o preço da conta de luz recuasse cerca de 16% no ano seguinte. A “solução” para baratear a conta, no entanto, custou 200 bilhões de reais a mais para os brasileiros e fez com que as tarifas de energia disparassem nos anos seguintes.

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