Retorno de Dilma? Governo promete MP para baixar conta de luz
Em 2013, tarifa caiu 16% no primeiro ano e subiu quase 60% nos três anos seguintes, a um custo de 200 bilhões de reais para o usuário
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira, 2, que uma Medida Provisória a ser encaminhada pelo governo até a semana que vem deve reduzir a conta de energia elétrica próxima a 4%.
A MP teria três focos específicos: a compatibilização das linhas de transmissão, que deve aumentar a disponibilidade de energia de fontes eólicas e solar; a permissão para utilizar fundos da Eletrobras para a redução de tarifas distorcidas em localidades do Norte e Nordeste; e a securitização de 26 bilhões de reais devidos pela Eletrobras para pagamento da conta Covid e a Escassez Hídrica.
“Nós vamos pagar essas contas, permitindo uma redução em torno de 4% na conta de energia de todos os brasileiros”, afirmou Silveira em entrevista à CNN. Ainda segundo o ministro, a iniciativa recebeu o “ok” do presidente Lula na reunião realizada na segunda-feira em que estavam presentes também os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa.
A conta Covid foi uma operação de 16 bilhões de reais, com prazo de 60 meses para pagamento, utilizado pelo governo para compensar as distribuidoras pela perda da demanda em função da pandemia. A conta Escassez Hídrica foi outro empréstimo, no valor de 5,3 bilhões de reais e prazo de 54 meses para pagamento para compensar dificuldades do setor com a pior seca em nove décadas.
A ideia do governo é adiantar os 26 bilhões de reais da Eletrobras para quitar as dívidas e aliviar a conta de energia elétrica. A ideia em si não seria de todo ruim, uma vez que esses recurso seriam destinados à chamada modicidade tarifária.
A estratégia é pegar um empréstimo teoricamente com juros menores para quitar os empréstimos anteriores no combate à pandemia e à escassez hídrica. A explicação para o custo menor da nova dívida seria a previsibilidade dos pagamentos da Eletrobras, que serviriam como garantia para a operação.
O texto ainda não foi enviado ao Congresso, mas a experiência dos governos petistas com redução da tarifa de energia elétrica é, no mínimo, questionável. No final de 2012, Dilma Rousseff apresentou uma medida que fez com que o preço da conta de luz recuasse cerca de 16% no ano seguinte.
A “solução” para baratear a conta, no entanto, custou 200 bilhões de reais a mais para os brasileiros e fez com que as tarifas de energia disparassem nos anos seguintes.
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