Três deputados viram alvos de processos no Conselho de Ética por ocupação
Cúpula da Câmara pede a suspensão dos mandatos dos parlamentares por terem ocupado a Mesa Diretora da Casa em agosto
O Conselho de Ética da Câmara instaurou, nesta terça-feira, 7, os processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) referentes às representações apresentadas por causa da participação deles na ocupação da Mesa Diretora em agosto.
As representações, de autoria da cúpula da Câmara dos Deputados, pedem as suspensões dos mandatos dos três parlamentares. No caso de Pollon, por 90 dias, por conduta que se estende a declarações difamatórias contra a presidência da Câmara, e por 30 dias, por obstrução à cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Já no caso de Van Hattem e Zé Trovão, por 30 dias, por terem obstruído a cadeira de Motta.
As denúncias da cúpula da Câmara têm como base o parecer do corregedor Diego Coronel (PSD-BA) proferido em 19 de setembro.
No documento, Coronel ainda sugeriu censura escrita para todos os deputados denunciados por ocuparem a Mesa Diretora: Pollon, Van Hattem, Zé Trovão, Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS).
A ocupação durou de 5 a 6 de agosto. Foi realizada pela oposição em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e para pressionar a Casa a avançar com o projeto de lei da anistia e a PEC do fim do foro privilegiado para parlamentares. A desocupação ocorreu após um acordo ser firmado.
Após a instauração dos processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão, o Conselho de Ética sorteou nomes para compor as listas tríplices destinadas à escolha dos relatores.
Por decisão de Motta, três representações – a contra Pollon com pedido de suspensão do mandato por 30 dias, a contra Van Hattem e a contra Zé Trovão – tramitarão em conjunto. Dessa forma, terão um único relator. Foram sorteados para a lista tríplice os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
Já no caso da representação contra Pollon com pedido de suspensão do mandato por 90 dias, foram sorteados Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).
O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), vai designar os relatores futuramente.
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