A Corregedoria da Câmara dos Deputados informou, nesta sexta-feira, 19, que concluiu a análise das representações sobre os parlamentares envolvidos na ocupação da Mesa Diretora da Casa no mês passado. O parecer do corregedor, Diego Coronel (PSD-BA), recomenda processo para suspensão do mandato por 90 dias para o deputado Marcos Pollon (PL-MS), e por 30 dias para os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

Diego Coronel argumenta que a conduta de Pollon se estendeu a declarações difamatórias contra a presidência da Câmara. O parecer ainda recomenda uma suspensão do mandato dele por 30 dias por obstrução à cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No caso de Van Hattem e Zé Trovão a recomendação de suspensão é por terem obstruído a cadeira de Motta.

O parecer ainda sugere censura escrita para todos os deputados denunciados por ocuparem a Mesa Diretora: Pollon, Van Hattem, Zé Trovão, Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS).

“O trabalho dos técnicos e do corregedor foi realizado de forma intensiva com análise de documentos, imagens e das defesas dos representados para cumprir o compromisso de instruir os processos antes do prazo regimental de 45 dias úteis”, diz a nota da Corregedoria.

O parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora. A censura escrita poderá ser aplicada pela Mesa. Já a suspensão do mandato depende de aprovação pelo Conselho de Ética.

“O papel da Corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas”, pontuou Diego Coronel.

A ocupação da Mesa Diretora durou de 5 a 6 de agosto. Foi realizada pela oposição em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e para pressionar a Casa a avançar com o projeto de lei da anistia e a PEC do fim do foro privilegiado para parlamentares. A desocupação ocorreu após um acordo ser firmado.

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