Tarcísio discute anistia com presidente do Republicanos
Governador de São Paulo e deputado federal se encontraram e trataram do tema às vésperas do início de julgamento de Bolsonaro
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se reuniu nesta segunda-feira, 1º, com o presidente do seu partido, deputado federal Marcos Pereira (SP), no Palácio dos Bandeirantes – na capital paulista. Segundo Pereira, no encontro, discutiram a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Café da manhã com o nosso governador Tarcísio de Freitas. No cardápio do dia: anistia”, escreveu o deputado no Instagram.
O projeto de lei que concede a anistia permanece como prioridade da oposição na Câmara dos Deputados, mas segue sem perspectiva de votação. Em abril, o líder do PL na Casa Baixa, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou um requerimento de urgência para o projeto, mas este também não tem previsão para ser pautado no plenário. Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a decisão de pautá-lo ou não.
Em maio, numa nova tentativa de convencer o presidente da Câmara a dar andamento ao projeto, Sóstenes chegou a apresentar uma nova versão do texto. Esta versão diz que ficam anistiados dos crimes contra o Estado Democrático de Direito “as pessoas físicas que tenham participado diretamente de manifestações ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, que resultaram depredação de patrimônio público e privado”.
Diz ainda que a anistia prevista “não exclui a apuração e responsabilização civil pelos danos efetivos causados ao patrimônio público nem afasta os efeitos previstos nas condenações proferidas com fundamento no art. 387, IV, do Código de Processo Penal”.
É uma redação mais branda que a sugerida pelo relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Valadares (União-SE), em setembro de 2024.
Já no início de agosto deste ano, para pressionar a Casa a avançar com o projeto de lei, a oposição ocupou a Mesa Diretora da Câmara. Não surtiu efeito.
Julgamento de Bolsonaro
Tarcísio tratou do tema com Marcos Pereira às vésperas do início do julgamento, no STF, da ação penal que apura a atuação do “núcleo 1” na suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.
O núcleo 1, ou “núcleo crucial”, inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem Tarcísio é aliado, e outros sete réus. São eles: o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid; o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Todos serão julgados por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Indulto
Tarcísio afirmou que concederia um indulto a Bolsonaro como primeira medida caso se tornasse presidente da República.
“Na hora. Primeiro ato. Porque eu acho que tudo isso que está acontecendo é absolutamente desarrazoado”, pontuou, em entrevista ao Diário do Grande ABC, publicada na última sexta-feira, 29.
Apesar da declaração, o governador voltou a negar que pretende concorrer à Presidência em 2026.
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