O São Paulo Futebol Clube e a Federação Paulista de Futebol foram condenados pelo Superior Tribunal de Justiça a indenizar torcedores do Corinthians. A Terceira Turma da Corte entendeu que o time mandante não ofereceu segurança necessária para evitar tumultos na saída do estádio do Morumbi e, por isso, deverá responder pelos danos causados, solidariamente com a entidade organizadora da competição.

No processo, torcedores corintianos disseram que, após o término de um jogo entre São Paulo e Corinthians, foram obrigados a aguardar a saída da torcida adversária. Nesse momento, uma bomba caseira foi jogada de fora para dentro do estádio, provocando um tumulto, que deixou dezenas de feridos, incluindo os autores da ação. Além disso, ao ser acionada, a Polícia Militar disparou gás de efeito moral.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, mencionou que o artigo 13 do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) garante aos torcedores o direito à segurança antes, durante e após os eventos esportivos. “O fato de a primeira bomba ter sido arremessada da parte externa do estádio não interfere no dever de indenizar”, afirmou o magistrado, acrescentando que os danos ocorreram nas dependências da arena esportiva e que o fato está inserido no contexto do jogo e na rivalidade entre as torcidas.

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