O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, o texto-base do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou um parecer da matéria em que mantém o programa de carros sustentáveis, mas excluiu do texto a taxação sobre importações, chamada de “taxa das blusinhas”.

Apesar disso, senadores da base do presidente Lula (PT) apresentaram um destaque para inserir a taxação de 20% sobre compras internacionais até 50 dólares no texto. Esse ponto será votado em separado, na sequência, ainda na sessão desta quarta do Senado.

O documento é assinado pelos líderes Eduardo Braga (MDB-AM), Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA) e Beto Faro (PT-PA). A medida vai impactar, principalmente, sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.

Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260 –  são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, com alíquota de 17%. O imposto de importação federal, de 60%, por sua vez, incide somente para remessas provenientes do exterior acima desse valor.

Rodrigo Cunha retirou a chamada “taxa das blusinhas” do projeto por achar que o tema “não guarda relação” com o Programa Mover e por entender que “a tributação vai na contramão dos regimes existentes em outros países”.

Lira cobrou governo

A proposta original do governo federal sobre o Mover prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos, além da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para estimular o desenvolvimento tecnológico e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

O acordo sobre a tributação das compras internacionais foi costurado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o presidente Lula (PT) na semana passada. Após o relatório de Cunha, Lira cobrou que o governo articulasse para que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados fosse mantido pelo Senado.

“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que voltar para a Câmara, não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo. Não é fácil votar uma matéria quando ela tem uma narrativa de taxar blusinhas. Não estamos falando disso, estamos falando de emprego, de justiça de competição, de indústria nacional que já está quase que de nariz de fora no aperto”, afirmou Lira

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