O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou na noite desta terça-feira, 4, que o Palácio do Planalto vai pedir para a taxação das compras internacionais de até US$ 50 volte para a proposta que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto deve ser votado pelos senadores nesta quarta-feira, 5.

Como mostramos, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) apresentou mais cedo o seu parecer para o projeto do Mover sem a tributação das blusinhas que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. A medida fez com que a votação do projeto para que um novo acordo fosse costurado pelos líderes do Senado.

Segundo Wagner, não houve acordo sobre a retirada da taxação do texto. Assim, esse tema deve ser votado separadamente a pedido do próprio governo.

“Quero deixar bem claro que não houve nenhum acordo com o governo para retirar a taxação do texto. Vamos amanhã apresentar um destaque de votação para reincluir no texto”, disse o petista.

Taxação das blusinhas

Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260 –  são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, com alíquota de 17%. O imposto de importação federal, de 60%, por sua vez, incide somente para remessas provenientes do exterior acima desse valor.

Rodrigo Cunha retirou a chamada “taxa das blusinhas” do projeto por achar que o tema “não guarda relação” com o Programa Mover e por entender que “a tributação vai na contramão dos regimes existentes em outros países”.

A proposta original do governo federal sobre o Mover prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos, além da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para estimular o desenvolvimento tecnológico e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

Após a resistência do relator do Senado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou que o governo trabalhasse para que os senadores aprovassem o projeto com a taxação incluída pelos deputados. “Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que voltar para a Câmara, não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo. Não é fácil votar uma matéria quando ela tem uma narrativa de taxar blusinhas“, disse Lira.

Líder defende taxação

O acordo para que a tributação das compras internacionais em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress foi costurada por Lira com o presidente Lula (PT) na semana passada. O governo, no entanto, foi pego de surpresa com o relatório apresentado por Rodrigo Cunha no Senado.

“A gente fala que o Mover é positivo, como foi dito, inclusive, pelo próprio relator, porque ele aposta na industrialização moderna, PIB, etc, etc. Bom, mas também nós não queremos quebrar o varejo nacional, nós não queremos quebrar os pequenos comerciantes, as pequenas manufaturas. Se for pelo sistema que vai por aí, daqui a pouco vamos viver o libero geral”, defendeu Jaques Wagner.

Ao sair da reunião, o relator Rodrigo Cunha disse que não houve acordo para construção de um novo texto e que o seu relatório apresentado -sem a tributação – irá à votação. “O interesse principal aqui é fazer prevalecer a prerrogativa do Senado Federal, que é tratar um projeto importante para o Brasil, que trata de mobilidade, de estímulo, incentivo aos automóveis sustentáveis com prioridade. Esse é o grande objetivo. O relatório foi feito nesse sentido”, disse.

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