Roteiro Antagonista: O apagar das luzes
Lula inicia sua semana — a penúltima do seu nono ano como presidente da República — comparecendo à posse de Paulo Gonet Branco como procurador-geral da República. Após nomeá-lo já na sexta-feira, 15, o petista vai...
Lula inicia sua semana — a penúltima do seu nono ano como presidente da República — comparecendo à posse de Paulo Gonet Branco como procurador-geral da República. Após nomeá-lo já na sexta-feira, 15, o petista vai até a sede da PGR acompanhar sua posse nesta segunda-feira, 18.
A agenda do petista ainda conta com a entrega de moradias em Macapá nesta segunda; um almoço com oficiais das Forças Armadas na terça-feira, 19; uma reunião ministerial na quarta-feira, 20; e sua participação no Natal dos catadores na sexta, 22.
Justiça
A última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023 ocorre na terça-feira, 19, a partir das 11 da manhã, e tem um único caso em pauta, sobre conflito federativo. A ação discute se é possível extinguuir uma execução fiscal de baixo valor, por falta de interesse de agir, envolvendo municípios. Às 19h, a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também será de encerramento. Em ambas, Gonet deve estrear como procurador-geral da República.
Câmara dos Deputados
Ainda não há, na agenda da Câmara, sessões de plenário marcadas pelos deputados. Na tarde da terça-feira, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, deve falar à comissão de Fiscalização Financeira e Controle. A ministra Nísia Trindade, da Saúde, está convidada a falar às 10h da quarta-feira, 20, na mesma comissão.
Senado Federal
Na agenda do Senado, há sessões do Plenário na terça-feira e na quarta-feira, com a expectativa de votação do Congresso Nacional. Na pauta do Plenário, pode entrar a Medida Provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185). O texto foi aprovado na sexta-feira, 15, na Câmara.
Congresso Nacional
O Congresso deve ter sua reunião final na quinta-feira, 22, para aprovação do Orçamento de 2024. A sessão encerra o ano do Legislativo. A expectativa é de que, na data, o Congresso também promulgue a PEC da Reforma Tributária, entregando o texto ainda no primeiro ano de Lula
IBGE
Na agenda do IBGE desta semana estão os dados do Censo 2022 para cor e raça da população brasileira. Os números serão disponibilizados na sexta-feira, 22.
Matérias aguardando sanção
Lula tem seis projetos de Lei para sancionar nesta semana. Entre eles a prorrogação dos repasses da cultura por meio da Lei Paulo Gustavo e a proposta pra tornar o feriado de 20 de novembro, da Consciência Negra, um feriado nacional.
Medidas provisórias
Não há medidas provisórias vencendo nesta semana.
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