Lula já nomeou a Paulo Gonet (foto) como chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele, que sucede a um mandato de quatro anos de Augusto Aras, foi nomeado ao cargo nesta sexta-feira, 15, em edição extra do Diário Oficial da União. A posse ocorre na segunda-feira, 18.

O procurador-geral deve assumir, já nas próximas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF), a atuação em nome do Ministério Público Federal (MPF). Ele deve participar da sessão de fechamento do ano do Judiciário na Suprema Corte já nesta terça-feira, 19, a última do ano. O Plenário volta a se reunir apenas em fevereiro — ao mesmo tempo em que Flávio Dino deve tomar posse.

Os nomes de Gonet e Dino foram aprovados nesta quarta-feira, 13, pelo Plenário do Senado, após quase onze horas em sabatina conjunta. O novo PGR teve uma fala pouco controversa perante os senadores, afirmando que terá uma atuação constitucional e técnica no Ministério Público. “Sempre acreditei que, sem uma apurada visão técnica dos direitos fundamentais, a riqueza inerente à sua proclamação pelo constituinte perderia a força vinculante que lhe é própria, e se abateria o ideal de máximo respeito à dignidade da pessoa humana”, disse Gonet.

Gonet disse também, durante sua sabatina, que “a liberdade de expressão não é plena” . Segundo ele, essa liberdade “pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias”.

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