Relator de projeto contra falsificação de bebidas quer ouvir “todos os setores”
Kiko Celeguim (PT-SP) ressaltou que "os casos recentes de contaminação por metanol acenderam um alerta em todo o país"
O relator do projeto de lei que torna crime hediondo a adulteração e falsificação de alimentos e bebidas, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), disse nesta sexta-feira, 3, que buscará ouvir todos os setores envolvidos no tema e que seu parecer resultará de um “processo de escuta ampla“. O petista foi designado relator da proposta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republianos-PB), mais cedo nesta sexta.
O texto classifica como crime hediondo a adulteração de bebidas e alimentos pela adição de ingredientes quaisquer ao produto que possam causar risco a vida ou grave ameaça a saúde dos cidadãos.
Na quinta-feira, 2, a Câmara aprovou um requerimento de urgência para a proposta. Agora, ela pode ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões.
O pedido de urgência foi protocolado na quarta-feira, 1º, diante da repercussão dos casos de pessoas que consumiram bebidas adulteradas com metanol – substância química tóxica que, ao ser ingerida, pode causar sintomas graves, como tonturas, náuseas e alterações visuais.
O requerimento é assinado pelos líderes do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), do Podemos, Rodrigo Gambale (SP), do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), do PP, Doutor Luizinho (RJ), e da federação PSDB-Cidadania, Adolfo Viana (BA).
Os crimes hediondos são inafiançáveis e insuscetíveis de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória.
“Os casos recentes de contaminação por metanol acenderam um alerta em todo o país. Trata-se de uma crise séria, que já prejudicou vidas e exige respostas rápidas e responsáveis”, escreveu Celeguim no X, após ser designado relator.
“A Câmara aprovou a urgência de um projeto que tipifica como crime hediondo a falsificação de bebidas. Nesta manhã, recebi o convite para relatar a matéria e aceitei o compromisso. Já iniciamos um trabalho firme, ouvindo todos os setores envolvidos, para construir uma proposta que garanta segurança aos consumidores e também aos produtores e empresários que atuam de forma correta”, pontuou.
“Estou totalmente à disposição para receber sugestões e contribuições. Nosso relatório será resultado de um processo de escuta ampla, marcado pela responsabilidade e, principalmente, pelo compromisso com a vida e com a população brasileira”.
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