PT vai ao Conselho de Ética para cassar mandato de Eduardo Bolsonaro
Partido argumenta que parlamentar licenciado recorreu a governos estrangeiros para “retaliar e coagir os Poderes da República”
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o presidente do PT, senador Humberto Costa (PE), apresentaram nesta terça-feira pedido de cassação de mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta atuação contra autoridades brasileiras nos Estados Unidos.
No pedido, os petistas argumentam que o parlamentar tem atuado para que o governo dos Estados Unidos aplique sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Moraes é acusado por integrantes da base bolsonarista de violar direitos humanos na condução do processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no STF por envolvimento na trama golpista.
“Essas ações foram articuladas com o objetivo de coagir, intimidar ou retaliar membros do Poder Judiciário brasileiro, em especial o relator da ação penal contra Jair Bolsonaro e do inquérito da tentativa de golpe de Estado em curso no STF. A conduta do representado configura interferência grave na independência entre os Poderes, com impacto direto sobre a soberania nacional, a separação dos Poderes e a ordem constitucional”, afirmam os petistas.
“A atuação do representado desonra o mandato parlamentar, viola a dignidade da Câmara dos Deputados e compromete a imagem do Poder Legislativo, ao colocar-se como instrumento de ataque às instituições nacionais a partir de alianças com interesses políticos e estratégicos estrangeiros”, acrescentam eles.
“A atuação do representado não se trata de mera crítica política, mas de ofensiva articulada, continuada e intencional para sabotar o funcionamento legítimo das instituições democráticas brasileiras”, pontuam os parlamentares do PT.
Como registramos, Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito nesta segunda-feira, 26, para investigar a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro.
Em sua decisão, Moraes determinou que a PF realize o “monitoramento e preservação de conteúdo postado nas redes sociais do sr. Eduardo Bolsonaro, que guarde pertinência com o exposto nesta petição”.
Além disso, o ministro decidiu que os esclarecimentos de Eduardo Bolsonaro – que está fora do território brasileiro – podem ser dados por escrito.
Moraes determinou ainda que a Polícia Federal (PF) realize oitiva para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “preste esclarecimentos a respeito dos fatos, dada a circunstância de ser diretamente beneficiado pela conduta descrita e já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano”.
Em 14 de abril, Bolsonaro disse estar “bancando com as despesas” de Eduardo no exterior.
