O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), criticou nesta quarta-feira, 25, a designação, pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), do deputado federal bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL-RO) como relator do projeto que susta os efeitos do decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta deve ser votada nesta quarta pelo plenário da Câmara.

“Já é um grave erro ter pautado isso. Colocar o Coronel Chrisóstomo como relator parece uma provocação meio infantil. Para um tema tão importante”, afirmou o petista, em entrevista a jornalistas.

Segundo Lindbergh, a nomeação do deputado do PL “significa dizer que não há negociação, que não há nenhum tipo de intermediação“. “Nós vamos votar o mérito, já de forma muito clara, ele com uma posição, que todo mundo sabe aqui que é pela derrubada integral do decreto. Então a nomeação do Coronel Chrisóstomo caiu muito mal no nosso meio. Não existe espaço de diálogo algum”.

O parlamentar prosseguiu: “É como se quisessem marcar uma posição contra o governo. Pode ter vários motivos. Agora essa marcação de posição contra o governo neste momento, desta forma, eu acho muito ruim”.

O líder do PT ainda classificou como “temeridade“ o fato de Motta ter pautado o projeto de decreto legislativo para um momento em que há número reduzido de deputados em Brasília. O Congresso está esvaziado em decorrência das celebrações de São João.

Lindbergh afirmou que a derrubada do decreto levará a um contingenciamento imediato de 12 bilhões de reais no Orçamento da União. “Já havia tido um contingenciamento de 20 bilhões, com bloqueio de 10 bilhões. Novamente estão querendo colocar a conta nos mais pobres. O que vamos cortar? Programa social, cortar da educação, cortar da saúde, corta do minha casa, minha vida”.

Pelo decreto do IOF e a Medida Provisória que o viabilizou, pontuou o petista, o governo “chama” os setores empresarias a “contribuírem com um pouco”. “Nessa hora, esses setores, articulados aqui no Congresso dizem ‘eu não topo pagar imposto’. Vai te que tirar de programas sociais”.

Haddad e Gleisi saem em defesa do decreto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defenderam o decreto do IOF nesta quarta-feira também.

“O decreto do IOF corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”, escreveu Haddad no X.

Já Gleisi disse que o texto “traz ajustes necessários para a execução do Orçamento de acordo com o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso”. “Quando falam em aumento de imposto, é preciso lembrar que o IOF para cartões internacionais era de 6,38% em 2022 e está sendo fixado em 3,5% pelo decreto, depois de duas quedas consecutivas na alíquota. No diálogo com o Congresso, o governo retirou ajustes que incidiriam sobre outras operações”.

Ela prosseguiu: “A derrubada dessa medida exigiria novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento, prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares. É hora de pensar primeiro no país, que precisa continuar crescendo e buscando justiça social e tributária”.

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