O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ, foto), disse nesta quarta-feira, 25, que o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) – vice-líder da oposição – será o relator do projeto que susta os efeitos do último decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta deve ser votada nesta quarta pelo plenário da Casa.

“O governo tentou atrasar a pauta do IOF, mas a urgência falou por si só! A relatoria está nas mãos do Partido Liberal, com o deputado relator Coronel Chrisóstomo, que representa a luta por justiça fiscal e alívio para o povo brasileiro“, escreveu Sóstenes no X (antigo Twitter).

“Enquanto o governo enrola, o PL no Congresso age para garantir crédito justo e combater os juros abusivos que sufocam trabalhadores e empreendedores. Chega de deixar o povo pagar a conta dos erros da má gestão! O PL ganha um presente nestes 40 anos: a chance histórica de reduzir impostos abusivos como o IOF e aliviar o bolso de quem trabalha e produz”, acrescentou.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que foi “surpreendido“ com a divulgação da pauta de votações desta quarta do plenário. “Entre os temas a serem apreciados, está o projeto de decreto legislativo que anula o Decreto do IOF. Em sessão virtual? Esse é um assunto sério demais para o país!”, complementou.

Ele ainda pediu “mobilização total da sociedade“ para pressionar a Câmara a não aprovar o projeto de decreto legislativo.

Haddad e Gleisi saem em defesa do decreto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defenderam o decreto do IOF nesta quarta-feira.

“O decreto do IOF corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”, escreveu Haddad no X.

Já Gleisi disse que o texto “traz ajustes necessários para a execução do Orçamento de acordo com o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso”. “Quando falam em aumento de imposto, é preciso lembrar que o IOF para cartões internacionais era de 6,38% em 2022 e está sendo fixado em 3,5% pelo decreto, depois de duas quedas consecutivas na alíquota. No diálogo com o Congresso, o governo retirou ajustes que incidiriam sobre outras operações”.

Ela prosseguiu: “A derrubada dessa medida exigiria novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento, prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares. É hora de pensar primeiro no país, que precisa continuar crescendo e buscando justiça social e tributária”.

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