PF investiga desvio de emendas em prefeitura de irmã de ministro
A PF apura a atuação de grupo criminoso na prefeitura de Vitorino Freire (MA), cidade comandada por Luanna Rezende, irmã de Juscelino Filho
A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira, 18, uma operação para investigar desvios de recursos públicos na prefeitura de Vitorino Freire, no Maranhão, cidade comandada por Luanna Rezende, irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Segundo a PF, foi identificada a atuação de grupo criminoso responsável pela “inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde” para ampliar os repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.
“Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de 1.057 reais, enquanto a média nacional foi de apenas 164,77 reais. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021”, afirmou a Polícia Federal em comunicado.
Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de mão de obra médica. Para a PF, esse contrato indica a existência de um possível conluio entre um empresário e um servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, com o objetivo de promover a frustração do caráter competitivo do processo licitatório, além de fraude contratual e superfaturamento.
A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de 4,56 milhões de reais, além da suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, não é investigado no caso.
Operação Benesse
Em setembro de 2023, a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar suspeitas de corrupção envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Entre os alvos estava a prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão, Luanna Rezende, irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
A PF chegou a pedir buscas contra Juscelino Filho, mas a solicitação foi negada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF. O magistrado, contudo, autorizou o afastamento de Luanna da prefeitura de Vitorino Freire.
A medida adotada contra Luanna Rezende foi revogada dias depois pelo próprio Barroso.
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