Nikolas aciona MP do Rio contra escola de samba por “preconceito religioso”
Segundo deputado, ala de desfile que representou cristãos em fantasias de "latas de conserva" não fez apenas uma crítica política
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta quarta-feira, 18, que vai protocolar uma denúncia no Ministério Público do Rio de Janeiro contra o presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói. O motivo é a representação de evangélicos em fantasias de “latas de conserva” no desfile que homenageou o presidente Lula (PT) com um samba-enredo eleitoreiro no domingo, 15.
Segundo o parlamentar, a ala que representou os cristãos dessa forma “ultrapassou o limite da crítica política e entrou no terreno perigoso do preconceito religioso“. Nikolas ressalta que a seccional do RJ da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) reconheceu o episódio como intolerância.
“A Constituição garante liberdade religiosa. A Lei 7.716/89 pune atos de discriminação por motivo de religião. Por isso, protocolarei representação no Ministério Público do RJ contra o presidente da escola de samba, na condição de autor intelectual do desfile, para que os fatos sejam apurados com o rigor da lei. Carnaval é cultura. Fé é direito fundamental. Já a intolerância religiosa é crime”, acrescentou o deputado, em nota.
Senador acionou PGR
O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou na segunda-feira, 16, uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Acadêmicos de Niterói, por causa do desfile.
Na notícia-crime, o congressista pede a instauração de procedimento investigatório criminal, a apuração da prática de discriminação religiosa e a responsabilização penal dos responsáveis pela concepção e execução da representação discriminatória.
Ele argumenta citando a ala do desfile na qual evangélicos foram representados em fantasias de “latas de conserva”, em contexto de ridicularização pública e crítica ideológica dirigida.
“A representação simbólica consistiu na equiparação visual de fiéis evangélicos a objetos enlatados, em narrativa depreciativa associada a rótulos ideológicos, expondo grupo religioso específico a escárnio coletivo perante audiência nacional e internacional”, acrescenta o senador.
De acordo com Magno Malta, “a representação coletiva de grupo religioso identificado (evangélicos) por meio de alegoria depreciativa, em evento público de ampla difusão, configura prática de discriminação religiosa mediante meio de divulgação social”.
A notícia-crime é assinada também pela vice-presidente do diretório capixaba do PL, Magda Malta – filha do senador. Ela e o parlamentar são evangélicos.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)