Senador aciona PGR e TSE contra escola de samba por desfile em homenagem a Lula
Magno Malta quer que sejam apuradas propaganda eleitoral antecipada e discriminação religiosa no desfile da Acadêmicos de Niterói
O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou nesta segunda-feira, 16, uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, por causa do desfile que homenageou o presidente Lula (PT) com um samba-enredo eleitoreiro.
Na representação, o parlamentar pede que a Corte Eleitoral apure a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de recursos públicos com finalidade eleitoral; e verifique se ocorreu abuso de poder com repercussão na disputa presidencial. Lula vai concorrer à reeleição neste ano.
“No desfile carnavalesco de 2026 promovido pela representada, amplamente divulgado em rede nacional e internacional, foram exibidas alegorias e encenações de conteúdo político-eleitoral direcionado, consistentes na representação do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro caracterizado como presidiário, com tornozeleira eletrônica, em contexto de ridicularização pública e associação simbólica à criminalidade”, argumenta o senador, no documento.
“No mesmo desfile, verifico que foi apresentada ala temática em que segmentos religiosos e sociais identificados com posições políticas conservadoras, notadamente evangélicos, foram representados em fantasias de ‘latas de conserva’, em contexto de crítica ideológica direcionada”, pontua.
“Ainda no mesmo desfile, observo que o enredo e as alegorias apresentaram elementos contínuos de exaltação simbólica e narrativa favorável ao atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retratado de forma positiva ao longo da apresentação, em associação a valores de justiça social e libertação política, em contraste com a representação negativa atribuída a seu principal opositor nacional, configurando construção narrativa de natureza político-eleitoral”.
Para Magno Malta, “os registros probatórios demonstram que a manifestação carnavalesca extrapolou o campo artístico genérico e assumiu caráter de mensagem político-eleitoral direcionada, consistente simultaneamente em: ridicularização de liderança oposicionista nacional; representação depreciativa de grupo religioso associado; exaltação simbólica de agente político em posição de governo”.
Ele ressalta ainda que o desfile integrou evento cultural amplamente financiado com recursos públicos e realizado mediante estrutura estatal e paraestatal, até mesmo com difusão por concessões públicas de radiodifusão.
Discriminação religiosa?
Já na notícia-crime protocolada na PGR, Magno Malta pede a instauração de procedimento investigatório criminal, a apuração da prática de discriminação religiosa e a responsabilização penal dos responsáveis pela concepção e execução da representação discriminatória.
Ele argumenta citando as alas do desfile nas quais evangélicos foram representados em fantasias de “latas de conserva”, em contexto de ridicularização pública e crítica ideológica dirigida.
“A representação simbólica consistiu na equiparação visual de fiéis evangélicos a objetos enlatados, em narrativa depreciativa associada a rótulos ideológicos, expondo grupo religioso específico a escárnio coletivo perante audiência nacional e internacional”, acrescenta o senador.
De acordo com Magno Malta, “a representação coletiva de grupo religioso identificado (evangélicos) por meio de alegoria depreciativa, em evento público de ampla difusão, configura prática de discriminação religiosa mediante meio de divulgação social”.
A notícia-crime é assinada também pela vice-presidente do diretório capixaba do PL, Magda Malta – filha do senador. Ela é o parlamentar são evangélicos.
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