Motta: Decisão de Gilmar sobre impeachment é “fruto da polarização política”
Presidente da Câmara falou também acreditar que o Supremo e o Senado encontrarão um caminho de conciliação sobre o tema
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira, 4, que, em sua visão, a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos de impeachment de ministros da Corte é “fruto da polarização política“.
A decisão repercutiu negativamente no Congresso, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestando preocupação com ela. Motta se posicionou durante participação em um fórum sobre segurança jurídica, realizado pelo portal JOTA.
“A decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da mudança do rito dessa questão do impeachment de ministro do Supremo eu penso que ela é fruto muito da polarização política que hoje estamos vivendo. Você tem um certo movimento de posicionamento, principalmente ali no Senado, acerca da possibilidade de se realizar o impedimento de ministros da Suprema Corte. Tudo isso vem a calhar com aquilo que falei um pouco antes, que é entre a independência e a harmonia entre os Poderes”, falou o presidente da Câmara.
“Quando há essa interferência, é sempre muito ruim. E a reação ontem à decisão do ministro Gilmar foi uma decisão ali aonde o Senado se posicionou contrariamente àquilo que o ministro Gilmar colocou em sua decisão liminar”, acrescentou.
Motta disse também acreditar que “o próprio Supremo irá, juntamente com o Senado, através do diálogo, encontrar um caminho de conciliação para essa situação“.
Nesta quinta ainda, Gilmar Mendes negou que sua decisão busque blindar os integrantes do Supremo.
“Não se trata disso [proteger o Supremo]. Se trata de aplicar a Constituição, é isso que estamos fazendo. Tendo em vista que a lei, de alguma forma, ela já caducou. É de 1950, feita para regulamentar o impeachment no processo da Constituição de 1946. Ela já passou por várias constituições, e, agora, se coloca a sua discussão face à Constituição de 1988”, afirmou o decano do STF antes de participar do fórum sobre segurança jurídica.
No evento, Gilmar disse que a questão “vem sendo discutida nos últimos tempos de maneira intensa”.
