Moraes autoriza Chiquinho Brazão a deixar prisão domiciliar para ir ao dentista
Parlamentar precisará cumprir medidas cautelares enquanto estiver fora de sua residência, como usar tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado Chiquinho Brazão a deixar a prisão domiciliar para ir ao dentista e a uma consulta com uma cardiologista. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 3.
O magistrado atendeu a um pedido da defesa de Brazão, que está preso desde março de 2024, acusado de ser um dos mandantes do atentado que resultou na morte da vereadora Marielle Franco (Psol), do Rio de Janeiro, e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Os advogados disseram a Moraes que ele tinha uma consulta com uma cardiologista marcada para as 11h nesta quinta-feira, 3, na Estrada do Galeão, na Ilha do Governador, e um retorno ao dentista agendado para as 9h na sexta-feira, 4, na Avenida Abelardo Bueno, na Barra da Tijuca, no Rio, para revisão pós-operatória, remoção de sutura e ajustes protéticos.
“Verifico que o requerente comprovou que a consulta marcada com o cardiologista será no dia 3/7/2025, às 11h40, assim como, o retorno ao dentista no dia 04 de julho, às 9h. Desse modo, em se tratando de situação relativa à proteção da integridade física e saúde do requerente, defiro o pedido formulado e autorizo o deslocamento”, diz Moraes, na decisão.
“Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que vigorará apenas nos dias da realização das consultas, em 3/7/2025 e 4/7/2025, o que não dispensa o réu do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”, pontua o ministro.
Ele determinou ainda que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro fosse oficiada para conhecimento da decisão e acompanhamento. Além disso, a intimação dos advogados de Brazão, para juntar aos autos a documentação comprobatória, no prazo de 48 horas, após os respectivos atos médicos.
Moraes autorizou em abril que Brazão cumprisse prisão domiciliar, também atendendo a um pedido da defesa. No despacho, o ministro determinou o uso de tornozeleira eletrônica e proibiu o ex-deputado de usar redes sociais. Além disso, o parlamentar não pode conversar com os investigados e dar entrevistas sem autorização do Supremo.
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