Ministro do STJ segue com salário integral mesmo afastado por suspeita de assédio
Conselho Nacional de Justiça prevê suspensão de adicionais em casos de afastamento cautelar, mas regra não foi aplicada
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), continua recebendo remuneração próxima de R$ 100 mil líquidos mesmo após ser afastado do cargo por suspeitas de assédio sexual. A situação contraria decisão de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a suspensão de verbas adicionais em casos de afastamento cautelar.
A apuração foi revelada pelo G1. Buzzi está fora das funções desde 10 de fevereiro, quando foi alvo de sindicância interna. Apesar disso, os contracheques indicam manutenção de valores semelhantes aos recebidos quando ainda estava em atividade.
Segundo o portal, em fevereiro, mês em que foi afastado, o magistrado recebeu R$ 132 mil brutos. Em março, o valor foi de cerca de R$ 127 mil. Após descontos, os ganhos líquidos ficaram em R$ 106 mil e R$ 100 mil, respectivamente, patamar equivalente ao registrado em janeiro. Os valores incluem o subsídio fixo, de aproximadamente R$ 44 mil, e uma parcela relevante de adicionais classificados como “indenizações” e “vantagens pessoais”. No contracheque de março, constam R$ 66 mil em indenizações. Em fevereiro, esse montante chegou a R$ 72 mil.
A regra do CNJ estabelece que magistrados afastados devem continuar recebendo apenas o subsídio, com suspensão de verbas que não tenham natureza estritamente salarial. O entendimento é que não há justificativa para o pagamento de indenizações vinculadas ao exercício da função quando o servidor não está em atividade.
Mesmo assim, a norma não foi aplicada pelo STJ nos meses seguintes ao afastamento. Questionado pelo G1, o tribunal afirmou que fará ajustes nos próximos pagamentos. Segundo a Corte, o ministro passará a receber apenas a parcela remuneratória. O tribunal, no entanto, não detalhou quais verbas foram pagas nem explicou por que os adicionais continuaram sendo incluídos nos contracheques após o afastamento. Também não houve esclarecimento sobre a natureza específica das indenizações registradas.
Afastamento
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, em março, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi após ele ter sido acusado de casos de importunação sexual.
Segundo o tribunal, o afastamento tem caráter cautelar, temporário e excepcional. Durante esse período, Buzzi ficará impedido de utilizar o gabinete, veículo oficial e outras prerrogativas ligadas ao exercício da função.
Em carta enviada a colegas, Buzzi afirmou estar “impactado” com a divulgação das acusações e diz que permaneceu em silêncio até agora por estar internado, sob acompanhamento cardíaco e emocional. Na carta, ele declara que jamais adotou uma “conduta que envergonhasse a família”.
“Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência. Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, declarou.
Ele relata ter tomado conhecimento “de modo informal” dos fatos que lhe são atribuídos e afirma repudiá-los.
O ministro também lamentou o que chama de desgaste para o STJ e afirma estar submetido a “dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar”. Ele critica a divulgação precoce de informações e agradece aos que, segundo escreveu, lhe concederam “o benefício da dúvida”.
Leis mais: Importunação sexual: defesa de ministro do STJ chama acusação de “retrocesso civilizacional”
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (1)
Coitado! Que drama deve estar passando esse ministro. Provavelmente estava trabalhando em condições análogas à escravidão. E, afinal o que é R$100.000 atualmente?