O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, 10, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi após ele ter sido acusado de casos de importunação sexual.

Segundo o tribunal, o afastamento tem caráter cautelar, temporário e excepcional. Durante esse período, Buzzi ficará impedido de utilizar o gabinete, veículo oficial e outras prerrogativas ligadas ao exercício da função. Apesar disso, ele continuará recebendo seu salário de R$ 44 mil reais.

Participaram da sessão os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin (Presidente), Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Pires Brandão.

Faltaram à sessão os ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti e Regina Helena Costa.

Os procedimentos administrativos contra Marco Buzzi

Buzzi é alvo de dois procedimentos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O segundo foi instaurado nesta segunda-feira.

Segundo o CNJ, essa segunda vítima foi ouvida pela corregedoria-nacional de Justiça. O procedimento está em segredo de Justiça.

Na semana passada, o conselho recebera a primeira denúncia contra Marco Buzzi, de 68 anos. Uma jovem de 18 anos, que é filha de um casal de amigos do ministro, o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.

O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.

Marco Buzzi nega episódio de importunação sexual

Em carta enviada a colegas, Buzzi afirmou estar “impactado” com a divulgação das acusações e diz que permaneceu em silêncio até agora por estar internado, sob acompanhamento cardíaco e emocional. Na carta, ele declara que jamais adotou uma “conduta que envergonhasse a família”.

“Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.

Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, declarou ele.

Ele relata ter tomado conhecimento “de modo informal” dos fatos que lhe são atribuídos e afirma repudiá-los.

O ministro também lamentou o que chama de desgaste para o STJ e afirma estar submetido a “dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar”. Ele critica a divulgação precoce de informações e agradece aos que, segundo escreveu, lhe concederam “o benefício da dúvida”.