Indicado pelo presidente Lula (PT) para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, elogiou nesta segunda-feira, 24, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Em telefonemas para alguns paralmentares na última quinta-feira, 20, Alcolumbre disse que pretendia trabalhar contra a aprovação de Messias para o posto.

O congressista ficou extremamente incomodado com a indicação e pela forma como soube da notícia: pela imprensa. O presidente do Senado era o principal fiador da indicação de Rodrigo Pacheco, ex-presidente da Casa.

Messias elogiou o senador nesta segunda por meio de nota. “Iniciada a primeira semana após a minha indicação, sinto-me no dever de me dirigir ao presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, para oferecer-me ao seu escrutínio constitucional, na condição de indicado ao cargo de Ministro do STF pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, começa o indicado.

“O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa, que agora preside pela segunda vez, atuando como autêntico líder do Congresso Nacional, atento a elevados processos decisórios, em favor de nosso país”.

Ele prossegue: “Durante um período significativo de minha carreira, fui acolhido pelo presidente Davi para trabalhar no Senado Federal, onde, próximo aos demais membros daquela Alta Casa Legislativa, aprendi a dimensionar a atividade política como um espaço nobre de definição de rumos e administração de conflitos em nossa sociedade”.

De acordo com Messias, dessa forma, pode desenvolver uma “relação saudável, franca e amigável“ com o senador e tem “grande admiração e apreço“ por Davi.

“Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática”.

Ele ressalta ao final da nota que buscará conversar diretamente com cada senador sobre sua indicação para o posto de ministro do Supremo, ouvindo de forma atenta suas preocupações com a Justiça do Brasil e expondo a perspectiva que pretende, se for aprovado, levar ao Supremo, para na Corte “agir em defesa de nossa Constituição Federal”.

Busca por votos

Para ser nomeado ministro do STF por Lula, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ter o seu nome aprovado pelo colegiado na sequência e, depois, ter o seu nome aprovado no plenário. Nessa última etapa, precisará de pelo menos 41 votos favoráveis.

Integrantes do Senado deixaram claro a Lula que não é totalmente garantida a aprovação do nome de Messias. A recondução do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo deu um indicativo concreto ao Planalto de que a aprovação de Messias não será uma tarefa fácil.

Gonet teve 45 votos favoráveis e 26 contrários. Nas contas do governo Lula, existem hoje pelo menos 40 votos garantidos para aprovar o nome de Messias ao Supremo. Por isso, o petista tem dito a aliados que vai atuar pessoalmente para emplacar seu atual advogado-geral da União ao cargo.

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