A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi oficializada na tarde desta quinta-feira, 20, com a publicação do despacho do presidente Lula (PT) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“MENSAGEM Nº 1.714, de 20 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso”, diz o texto.

Agora, o Senado Federal marcará uma data para a realização da sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e para as votações do nome no colegiado e no plenário. Neste, ele precisará de pelos menos 41 votos favoráveis para ser aprovado. Somente depois de eventual aprovação é que Lula poderá nomear Messias como ministro.

Em nota, o AGU afirmou receber “com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva“ e agradeceu a confiança em seu nome.

“Acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional. Com fé e humildade confiadas às Senadoras e aos Senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”.

Ele prosseguiu: “Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da Magistratura nacional”.

A indicação repercutiu entre congressistas. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou a escolha de Lula.

“Com a indicação do Jorge Messias para o STF, caso ele seja aprovado pelo Senado, ele tem 45 anos, serão mais 30 anos de um ESQUERDISTA PETISTA, julgando e ATRASANDO o Brasil com seus valores de esquerda!“, escreveu o parlamentar, no X.

Por outro lado, deputados governistas celebraram a decisão do presidente da República. “Parabéns ao Jorge Messias por ter sido indicado ao Supremo Tribunal Federal e parabéns ao presidente Lula pela escolha que demonstra responsabilidade institucional, critério técnico e compromisso com a estabilidade democrática”, pontuou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).

“Messias reúne notório saber jurídico, reputação ilibada e uma trajetória pública marcada pela defesa da Constituição e da democracia, pela seriedade no serviço público e pela capacidade de diálogo em temas complexos e sensíveis da vida nacional”, acrescentou.