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Diário Oficial da União

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Brasil
17.05.2024 09:07 2 minutos de leitura

Lula sanciona com vetos lei que determina novo DPVAT

Os artigos vetados previam penalidade de infração grave e multa para motoristas que não pagassem o seguro obrigatório no prazo previsto

17.05.2024 09:07 2 minutos de leitura
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Crusoé: Os novos nomes de Lewandowski para a Justiça

09.02.2024 12:54 2 minutos de leitura
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Crusoé: MME troca Efrain Pereira da Cruz, número dois da pasta

11.01.2024 11:00 2 minutos de leitura
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Só falta marcar a data para o julgamento de Moro

22.02.2024 09:22 3 minutos de leitura
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Crusoé: Ministros de Lula saem em férias, mas não neste 8/1

08.01.2024 12:20 2 minutos de leitura
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Economia

Lula sanciona lei que taxa fundos exclusivos e offshores

Lula (PT, foto) sancionou a lei que taxa os fundos exclusivos e offshores. Conforme publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13, o texto recebeu somente um veto por solicitação do Ministério da Fazenda...

13.12.2023 08:05 2 minutos de leitura
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Brasil

Indicações de Dino e Gonet são publicadas no Diário Oficial

As indicações de Flávio Dino e de Paulo Gonet para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram publicadas em edição extra do Diário Oficial...

27.11.2023 18:15 1 minuto de leitura
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Economia

Política de empreendedorismo para jovens no campo entra em vigor

Foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União a lei que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC)...

05.09.2023 12:26 1 minuto de leitura
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Economia

MP das apostas esportivas impõe taxação de 18%

O governo publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que regulamenta as apostas esportivas, com taxação de 18% sobre a receita obtida com todos os jogos após o pagamento dos prêmios aos jogadores e imposto de renda sobre a premiação...

25.07.2023 08:45 1 minuto de leitura
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Zanin é oficialmente nomeado ministro do STF

05.07.2023 08:28 1 minuto de leitura
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Crusoé: "A comitiva de sindicalistas que o governo levará para a Suíça"

29.05.2023 11:39 1 minuto de leitura
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