“Lula só lembrou dos pobres faltando 17 dias para a eleição”, diz líder da oposição
Cabo Gilberto Silva critica reajuste anunciado às vésperas do primeiro turno e acusa governo de uso eleitoral do benefício
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), criticou nesta sexta-feira, 18, o reajuste de cerca de 15% dos benefícios do Bolsa Família decretado pelo presidente Lula (PT) a 17 dias do primeiro turno das eleições de 2026.
Em publicação no X, o deputado afirmou que o governo manteve o benefício congelado por quase quatro anos e acusou o petista de só ter “lembrado dos pobres” às vésperas do pleito.
“Lula congelou o Bolsa Família por quase quatro anos e só lembrou dos pobres faltando 17 dias para a eleição. Achando que o povo será comprado por 91 reais, Lula?”, escreveu o parlamentar.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu na quinta-feira, 17, a regularidade jurídica do decreto de Lula.
Segundo o órgão, a medida apenas recompõe as perdas inflacionárias acumuladas desde março de 2023, não amplia o público atendido nem cria novos benefícios e, por isso, estaria fora das vedações previstas na legislação eleitoral.
“O decreto que corrige os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assinado nesta quinta feira (17/09), pelo presidente da República, tem como finalidade recompor o valor real de benefícios que não receberam qualquer correção desde a instituição do novo modelo do programa, em março de 2023”, inicia a nota.
A atualização aplica somente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), entre março de 2023 e agosto de 2026, de 15,04%, sem ganho real. Com a referida medida, o piso por família passa de R$ 600 para R$ 691. O Benefício de Renda de Cidadania passa de R$ 142 para R$ 164 por integrante; e o Benefício Primeira Infância passa de R$ 150 para R$ 173. Já o Benefício Variável Familiar passa de R$ 50 para R$ 58”.
A nota prossegue: “O decreto não cria benefício novo, tampouco altera os critérios de acesso ao programa, apenas impede que a inflação reduza a proteção devida às famílias em situação de vulnerabilidade. O artigo 7º, parágrafo 4º, da Lei nº 14.601/2023, autoriza o Poder Executivo a corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução. Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”.
A AGU ainda ressalta que “o Bolsa Família é um programa permanente que concretiza o direito à renda básica familiar previsto no artigo 6º, parágrafo único, da Constituição, com critérios de elegibilidade definidos em lei e condicionalidades nas áreas de saúde e educação”.
Assim, acrescenta, trata-se de programa social autorizado em lei e em execução orçamentária desde 2023, enquadrando-se, portanto, nas exceções previstas no artigo 73, parágrafo 10, da Lei das Eleições.
“A correção do benefício pautada no INPC, sem ampliação do público atendido, está fora, portanto, do alcance de qualquer vedação eleitoral, conforme apreciação realizada pela Câmara Nacional de Direito Eleitoral da Consultoria-Geral da União da AGU”, conclui.
Flávio não vai ao TSE
Apesar da crítica de Gilberto Silva, a campanha do senador e candidato a presidente da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a campanha do presidente Lula (PT) à reeleição por causa do reajuste, conforme apurou O Antagonista.
A oposição tem receio de que eventual ação no TSE seja usada por Lula como narrativa de que adversários são contra o programa, que é popular.
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