Lira aciona Barroso para tentar salvar emendas
Deputado procurou o presidente do STF para tentar contornar decisões de Flávio Dino sobre as emendas Pix e impositivas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em campo e conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para tentar salvar as emendas Pix e impositivas. A movimentação veio após o ministro Flávio Dino suspender os mecanismos de liberação de verbas os redutos parlamentares.
Lira e Barroso conversaram na quarta-feira, 14, por telefone e o presidente da Câmara sinalizou que vai trabalhar para barrar as reações do Congresso. Como forma de retaliação, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) votou contra uma Medida Provisória que concedia um crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o pagamento de um aumento de 6% a servidores do Poder Judiciário de todo o país.
A expectativa era de que a MP fosse analisada ainda nesta quinta pelo plenário da Câmara, mas após a conversa com Barroso, Lira pautou apenas requerimentos de urgência e não compareceu à sessão. Paralelamente, o presidente do STF convocou sessão extraordinária do plenário virtual para analisar as decisões de Dino ainda nesta sexta-feira, 16.
Crise das emendas
A crise entre STF e Congresso aumentou nesta quarta-feira após Flávio Dino ter suspendido, liminarmente, o pagamento de todas as emendas impositivas – aquelas em que o governo federal é obrigado a pagar até o final do ano – apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso edite novos procedimentos para que a liberação dos recursos observe os requisitos de transparência, rastreabilidade e eficiência.
Antes disso, no começo de agosto, o ministro do STF determinou que seja garantida transparência e rastreabilidade nas emendas Pix. Esse mecanismo permite que deputados e senadores façam transferências diretas para estados e municípios sem definição específica do uso do dinheiro pelas prefeituras.
Em outra decisão, Dino determinou que o Controladoria-Geral da União (CGU) faça uma auditoria nas transferências especiais (as chamadas emendas Pix) em até 90 dias. Apesar disso, parlamentares do Centrão consideram a medida como uma “interferência” do STF sobre o Legislativo.
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Lula defende acordo com o Congresso
Pressionado pelos partidos da base governista, o presidente Lula (PT) defendeu um acordo com o Congresso Nacional para a liberação das emendas. Líderes do Congresso avaliam que Dino agiu para satisfazer interesse do governo petista, do qual fez parte como ministro da Justiça, até ser indicado pelo presidente da República para uma cadeira do STF.
Tivemos agora essa decisão do ministro Flávio Dino, acho que é plenamente possível estabelecer uma negociação com o Congresso Nacional e fazer com que haja um acordo que seja razoável. Eu não sou contra o deputado ter uma emenda. Eu não sou contra, ele foi eleito, tem que levar uma obra para sua cidade, tem que fazer alguma coisa. Mas a verdade é a seguinte: é muito dinheiro”, disse Lula em entrevista à Rádio T, do Paraná.
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