O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), criticou nesta terça-feira, 5, a obstrução que a oposição está realizando na Câmara e no Senado, com ocupação das respectivas Mesas Diretoras. Segundo o petista, não se trata de obstrução, mas de “vilipêndio“ e um movimento similar aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando o Congresso foi invadido e depredado por bolsonaristas.

“Eu acho que isso não é obstrução. Obstrução ocorre quando a sessão no Congresso Nacional ou das Casas é instalada, e legitimamente a oposição quer obstruir. Isso não é obstrução, é vilipêndio. Impedir o pleno funcionamento das Casas do Congresso Nacional é outro 8 de janeiro, que está sendo organizado, está em vigor, pelos mesmos que fizeram o ato terrorista de 8 de janeiro de 2023”, declarou Randolfe.

“O que ocorre hoje no Congresso Nacional é outro 8 de janeiro, é um vilipêndio ao funcionamento pleno do Congresso Nacional daqueles que estão a serviço de interesses estrangeiros, estão a serviço da impunidade e não querem que a agenda do Brasil avance. Nós estamos aqui querendo trabalhar e que a agenda do Brasil avance, e queremos ‘anistia’ para milhões de brasileiros que pagam imposto de renda, é essa anistia que queremos que seja votada”.

Ele prosseguiu: “E a anistia que eles querem é daqueles que cometeram crimes contra a democracia, contra as instituições”.

Randolfe ressaltou que os governistas desejam votar nesta semana, no plenário, pelo menos o projeto de lei que atualiza a tabela do Imposto de Renda (IR) e mantém isenção até dois salários mínimos em 2025. Essa isenção entrou em vigor no início do ano por meio de uma Medida Provisória (MP), mas a MP perderá a validade na próxima segunda-feira, 11.

O senador disse que ele e outros líderes vão, ainda nesta terça, à residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), “manifestar apoio a ele para que, na qualidade de presidente do Senado e do Congresso Nacional, faça a melhor deliberação, que garanta o pleno funcionamento da Casa e do Congresso”.

“O que não pode é o Congresso e o Senado serem paralisados”, acrescentou.

O movimento oposicionista

A oposição entrou em obstrução na Câmara e na Casa Alta como protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e para pressionar o Parlamento a avançar com um “pacote da paz”.

O pacote foi apresentado pelos oposicionistas nesta terça e contém propostas que consideram prioritárias no Congresso e poderiam melhorar a relação entre os Poderes.

Entre as medidas, o impeachment de Moraes, o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado de parlamentares.

Obstrução é um recurso utilizado pelos congressistas para impedir o prosseguimento dos trabalhos nas comissões ou no plenário e ganhar tempo dentro de uma ação política. Entre os mecanismos utilizados, estão pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação e saída do plenário para evitar quórum.