O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse nesta quarta-feira, 26, que a sabatina de Jorge Messias no colegiado pode ser adiada. O motivo, disse o parlamentar, é que o governo federal ainda não enviou à Casa Alta a mensagem presidencial com a indicação do advogado-geral da União para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelo cronograma definido por Otto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para a tramitação da indicação de Lula na Casa Alta, a leitura da mensagem presidencial na CCJ será feita no dia 3 de dezembro e, na data, será concedida vista coletiva. A sabatina está marcada para 10 de dezembro.

Entretanto, segundo Otto, se a mensagem presidencial não chegar ao Senado nos próximos dias, a sabatina pode ficar para 2026.

Na terça, ao anunciar o cronograma definido com Alcolumbre, Otto ainda disse que designou o líder do PDT, Weverton Rocha (MA), como o relator da mensagem presidencial. O presidente do Senado, por sua vez, falou que estava “muito satisfeito” de ter chegado ao entendimento com o presidente da CCJ sobre as datas.

Alcolumbre ficou extremamente incomodado com a indicação do advogado-geral da União ao Supremo e pela forma como soube da notícia: pela imprensa. O presidente do Senado era o principal fiador da indicação de Rodrigo Pacheco, ex-presidente da Casa.

Busca por votos

Para ser nomeado ministro do STF por Lula, Messias precisará passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, ter o seu nome aprovado pelo colegiado na sequência e, depois, ter o seu nome aprovado no plenário. Nessa última etapa, precisará de pelo menos 41 votos favoráveis.

Integrantes do Senado deixaram claro a Lula que não é totalmente garantida a aprovação do nome de Messias. A recondução do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo deu um indicativo concreto ao Planalto de que a aprovação de Messias não será uma tarefa fácil.

Gonet teve 45 votos favoráveis e 26 contrários. Nas contas do governo Lula, existem hoje pelo menos 40 votos garantidos para aprovar o nome de Messias ao Supremo. Por isso, o petista tem dito a aliados que vai atuar pessoalmente para emplacar seu atual advogado-geral da União ao cargo.