Fevereiro começa com aumento em gasolina e diesel
A decisão de aumento reflete a necessidade dos estados em compensar perdas de receita. As alíquotas do ICMS foram elevadas de 18% para 20%
Combustíveis a gás de cozinha ficam mais caros em dez estados e no Distrito Federal a partir desta quinta-feira, 1º. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos estados, sofrerá um reajuste para a gasolina, o diesel e o gás.
A decisão de aumento reflete a necessidade dos estados em compensar perdas de receita. Na maioria dos casos, as alíquotas gerais do ICMS foram elevadas de 18% para 20%.
No entanto, como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão aplicados em valores fixos em centavos.
A aprovação do aumento
O aumento no ICMS foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado.
Esse órgão é responsável por reunir os secretários estaduais de Fazenda. Essa é a primeira vez que ocorre um reajuste no ICMS desde a mudança no modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia sobre um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado com base em um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
Confira as novas alíquotas:
- Gasolina: R$ 5,71 em média por litro, considerando o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
- Diesel: R$ 5,95 em média por litro (diesel normal) e acima de R$ 6 para o diesel S-10, que possui um menor teor de chumbo.
- Gás de cozinha: O preço médio do botijão de 13 quilos subirá de R$ 100,98 para R$ 103,60 em média.
Estados que vão reajustar o ICMS
- Bahia: 19% para 20,5% – em Fev/24
- Ceará: 18% para 20% – em Jan/24
- Distrito Federal: 18% para 20% – em Jan/24
- Goiás: 17% para 19% – em Abr/24
- Maranhão: 20% para 22% – em Fev/24
- Paraíba: 18% para 20% – em Jan/24
- Paraná: 19% para 19,5% – em Mar/24
- Pernambuco: 18% para 20,5% – em Jan/24
- Rio de Janeiro: 20% para 22% – em Mar/24
- Rondônia: 17,5% para 19,5% – em Jan/24
- Tocantins: 18% para 20% – em Jan/24
