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Fevereiro começa com aumento em gasolina e diesel

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 01.02.2024 09:40 comentários
Brasil

Fevereiro começa com aumento em gasolina e diesel

A decisão de aumento reflete a necessidade dos estados em compensar perdas de receita. As alíquotas do ICMS foram elevadas de 18% para 20%

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2 minutos de leitura 01.02.2024 09:40 comentários 0
Fevereiro começa com aumento em gasolina e diesel
Postos de combustíveis oferecem preços menores após redução do ICMS sobre combustíveis.

Combustíveis a gás de cozinha ficam mais caros em dez estados e no Distrito Federal a partir desta quinta-feira, 1º. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos estados, sofrerá um reajuste para a gasolina, o diesel e o gás.

A decisão de aumento reflete a necessidade dos estados em compensar perdas de receita. Na maioria dos casos, as alíquotas gerais do ICMS foram elevadas de 18% para 20%.

No entanto, como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão aplicados em valores fixos em centavos.

A aprovação do aumento

O aumento no ICMS foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado.

Esse órgão é responsável por reunir os secretários estaduais de Fazenda. Essa é a primeira vez que ocorre um reajuste no ICMS desde a mudança no modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia sobre um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado com base em um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

Confira as novas alíquotas:

  • Gasolina: R$ 5,71 em média por litro, considerando o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
  • Diesel: R$ 5,95 em média por litro (diesel normal) e acima de R$ 6 para o diesel S-10, que possui um menor teor de chumbo.
  • Gás de cozinha: O preço médio do botijão de 13 quilos subirá de R$ 100,98 para R$ 103,60 em média.

Estados que vão reajustar o ICMS

  • Bahia: 19% para 20,5% – em Fev/24
  • Ceará: 18% para 20% – em Jan/24
  • Distrito Federal: 18% para 20% – em Jan/24
  • Goiás: 17% para 19% – em Abr/24
  • Maranhão: 20% para 22% – em Fev/24
  • Paraíba: 18% para 20% – em Jan/24
  • Paraná: 19% para 19,5% – em Mar/24
  • Pernambuco: 18% para 20,5% – em Jan/24
  • Rio de Janeiro: 20% para 22% – em Mar/24
  • Rondônia: 17,5% para 19,5% – em Jan/24
  • Tocantins: 18% para 20% – em Jan/24
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