Confaz
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Fevereiro começa com aumento em gasolina e diesel
A decisão de aumento reflete a necessidade dos estados em compensar perdas de receita. As alíquotas do ICMS foram elevadas de 18% para 20%
"Papai do céu nos ajudou", diz Bolsonaro sobre decisão do ICMS
Mendonça derruba decisão de governadores sobre ICMS do diesel
Gasolina pode subir até 11,45% com nova alíquota do ICMS
Pacheco cobra Guedes publicamente sobre preços dos combustíveis
Prestes a vencer, congelamento de ICMS de combustíveis não deve ser prorrogado
O congelamento do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis, decidido em outubro passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), não deve ser renovado. Com isso, a medida perde validade a partir de 1º de fevereiro de 2022...
Arrecadação dos estados sobe 9,5% no primeiro trimestre
Os estados registram alta de 9,5% na receita tributária entre janeiro e março, segundo o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). É o maior aumento desde 2014. Descontada a inflação, o crescimento foi de 4,3%...
Bolsonaro envia ao Congresso proposta que altera ICMS dos combustíveis
Jair Bolsonaro enviou hoje ao Congresso Nacional projeto de lei que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis...
Câmara aprova repasse de R$ 62 bi a estados e municípios por perdas com Lei Kandir
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (14) o repasse de R$ 58 bilhões para estados e municípios, até 2037, como compensação pelas perdas com a Lei Kandir, além da transferência de R$ 4 bilhões condicionada a dois leilões de campos de petróleo...
13 governadores rejeitam reduzir ICMS para baixar preço do diesel
Lula confirma que não merece confiança
Nunes Marques manda suspender jingle de Lula contra Flávio
Plantaram Moraes, colheram Mendonça
Mais uma gambiarra de Dino
Bets preparam ofensiva no STF contra proibição de Lula
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