Deltan diz que STF garantirá “eleições marcadas pela participação de condenados”

Deltan Dallagnol escreveu no Twitter que as eleições de outubro “serão marcadas pela participação de acusados ou condenados beneficiados pela leniência do STF nos casos de corrupção”. O ex-coordenador da Lava Jato, alvo de ataques de Renan Calheiros, fala em “regra do tapetão do STF” e cita como beneficiados Aécio Neves, Eduardo Cunha, Beto Richa, Lula, Ricardo Coutinho e outros. “Nesta semana, Gim Argello entrou na lista.”

“Até 2018, a corrupção política, quando parte da propina era investida nas campanhas (caixa 2), era julgada pela Justiça Federal, enquanto o crime de caixa 2 ia para a Justiça Eleitoral. Em 2019, o STF entendeu que nesses casos os crimes de corrupção e caixa 2 devem ser julgados juntos pela Justiça Eleitoral. O STF mudou a regra do jogo e aplicou para o passado, anulando casos que haviam seguido a regra do jogo que valia anteriormente.”

O resultado foi avassalador. “Lava Jato, Mensalão Mineiro, Operação Calvário e outros grandes casos de corrupção tinham seguido a regra do jogo, mas quando o STF mudou a regra e permitiu a aplicação da nova regra para o passado, passaram a ser anulados, um após o outro. A ‘regra do tapetão’ do STF já derrubou as condenações por corrupção nos casos Pasadena, Integração (Beto Richa), Mensalão Mineiro (Eduardo Azeredo), parte da Operação Calvário (Ricardo Coutinho) e as condenações de Eduardo Cunha, Vaccari, Palocci e Gim Argello.”

Deltan alerta que a ‘regra do tapetão’ pode derrubar “toda a Lava Jato”. “Com a anulação e a demora do STF, políticos contra os quais pesam fortes provas de corrupção seguirão no poder ou voltarão à cena política. A mensagem do STF é de que o Brasil não é um país sério. Isso precisa mudar.”

“Pela Lei da Ficha Limpa, pessoas condenadas por órgãos colegiados por certos crimes, como corrupção e lavagem, são inelegíveis. O STF, contudo, demora para julgar corruptos e vem anulando várias condenações em 2ª instância (colegiada) na LJ, afastando a Ficha Limpa. Há réus acusados por corrupção e lavagem perante o STF, mas que contam com a demora do tribunal, que não prioriza o julgamento dos corruptos poderosos. É o caso de Aécio Neves, que foi acusado por receber e lavar propinas da JBS e Odebrecht.”

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