Conselho de Ética vota nova suspensão de Pollon; governistas veem chance de aprovar
Deputado Ricardo Maia defendeu a suspensão do mandato do parlamentar por três meses por declarações difamatórias contra Motta
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai votar nesta terça-feira, 19, o parecer do deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA) sobre o processo disciplinar contra Marcos Pollon (PL-MS) por declarações difamatórias contra a presidência da Câmara feitas às vésperas da ocupação da Mesa Diretora em agosto de 2025.
No parecer, apresentado em 28 de abril, Maia vota pela procedência da representação, com a consequente aplicação da sanção de suspensão do exercício do mandato pelo prazo de três meses a Pollon.
Na representação contra Pollon, a cúpula da Câmara pediu a suspensão do mandato por três meses. As declarações do deputado consideradas difamatórias ocorreram em 3 de agosto do ano passado.
Durante um ato público realizado em Campo Grande (MS), sobre um carro de som e microfone em punho, o parlamentar afirmou que “a anistia está na conta da p…. do Hugo Motta”, e prosseguiu com “mas nós não temos coragem de peitar o bosta do Hugo Motta”. Por fim, zombou fisicamente do presidente da Câmara, dizendo “um baixinho de um metro e sessenta”.
“O representado infringiu os deveres fundamentais impostos aos congressistas, sendo inegável que o ato perpetrado pelo representado possui natureza indecorosa, uma vez que macula a honra objetiva desta Casa, no que diz respeito à reputação e respeitabilidade de um dos Poderes da República”, afirma Maia, em seu parecer.
“Portanto, é imperioso admitir que o deputado Marcos Pollon incidiu na prática da conduta descrita no artigo 5º, inciso X, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, ao descumprir deveres fundamentais”.
Segundo o relator, Pollon descumpriu os deveres de exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular, agindo com boa-fé, zelo e probidade; e tratar com respeito e independência os colegas, as autoridades, os servidores da Casa e os cidadãos com os quais mantenha contato no exercício da atividade parlamentar, não prescindindo de igual tratamento.
Maia ainda ressaltou que Pollon pode ser punido com a suspensão do mandato por até seis meses, mas que considera que a suspensão por três meses se mostra adequada e proporcional à gravidade dos fatos.
Chance de aprovar suspensão
No último dia 5 de maio, o Conselho de Ética aprovou a suspensão do mandato de Pollon por dois meses, por obstrução à cadeira do presidente da Câmara durante a ocupação da Mesa Diretora da Casa.
A ocupação durou de 5 a 6 de agosto do ano passado. Foi realizada pela oposição em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e para pressionar a Casa a avançar com o projeto de lei da anistia e a PEC do fim do foro privilegiado para parlamentares. A desocupação ocorreu após um acordo ser firmado.
Foram 13 votos a favor e quatro contrários à suspensão do mandato de Pollon como punição, e ele vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a medida.
Mas governistas membros do Conselho consultados por O Antagonista acreditam que há chance de o colegiado aprovar uma nova suspensão hoje.
“Avalio que é possível que aprove, sim. Mas está em aberto”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), por sua vez, acredita que será aprovada uma punição branda.
“De advertência a suspensão de um ou dois meses. Mas é mera intuição minha, pela postura prevalecente no Conselho em casos pregressos (excetuando o do Glauber Braga)”, acrescentou, relembrando que Glauber, do Psol, teve a cassação do mandato aprovada pelo colegiado por agredir um militante do MBL fisicamente.
Defesa de Pollon
A reunião desta terça do Conselho de Ética está marcada para começar às 14h. A oposição deve tentar postergar a votação do parecer de Ricardo Maia durante a reunião, com a apresentação de questões de ordem, requerimento de retirada de pauta e discursos longos, como fez no dia 5 de maio.
Pollon critica a forma como o processo foi conduzido no Conselho. “É evidente que tem uma perseguição pessoal do modo que foi conduzido. É sim. Perseguição por eu ser o único indicado por carta pessoalmente pelo presidente Bolsonaro. O sistema não quer esse perfil de senador. No meu caso específico há um requinte de pessoalidade, pois eu fiz um discurso cobrando que se pautasse a anistia. Por causa desse discurso foi recomendado minha suspensão”, disse.
“Discursar é não apenas um direito, mas uma das funções essenciais do mandato, atividade indispensável à democracia e integralmente protegida pela Constituição, independentemente do conteúdo da fala”, pontuou.
Familiares de presos do 8 de janeiro de 2023 – quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por bolsonaristas inconformados com o resultado da eleição presidenical de 2022 – se mobilizam para comparecer em peso à reunião do Conselho de Ética desta terça, para apoiar Pollon.
