Congresso tem semana fria com Motta e Alcolumbre fora do país
Plenário da Câmara não tem sessão agendada para discussão e votação de propostas; Senado adiou audiência sobre reforma tributária
Após uma semana agitada, com a aprovação de medidas polêmicas na Câmara, como o projeto que aumenta o número de deputados federais para 531, o Congresso terá uma semana fria entre esta segunda-feira, 12, e a próxima sexta-feira, 16. O principal motivo são viagens dos presidentes das duas Casas e de outros parlamentares, incluindo líderes, ao exterior.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) está em Nova York nesta segunda. De acordo com sua assessoria de imprensa, ele participará de “vários” fóruns na cidade americana. Na terça-feira, 13, o congressista será um dos participantes da abertura do LIDE Brazil Investment Forum, no Harvard Club, assim como o ex-presidente da República Michel Temer, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O LIDE Brazil Investment Forum contará ainda com a presença dos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria no Congresso; Arnaldo Jardim (Cidadania-SP); Damião Feliciano (União-PB), vice-líder do governo na Câmara; Domingos Neto (PSD-CE); Dr. Luizinho (PP-RJ), líder do PP na Câmara; Gilvan Maximo (Republicanos-DF); Isnaldo Bulhões (MDB-AL), líder do MDB na Câmara; Luis Tibé (Avante-MG); Odair Cunha (PT-MG); Rafael Brito (MDB-AL); e Fred Costa (PRD-MG), líder do PRD na Câmara.
Dentre os senadores, vão comparecer a líder do PP na Casa, Tereza Cristina (PP-MS), o líder da minoria, Ciro Nogueira (PP-PI), o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Irajá Silvestre (PSD-TO).
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), faz parte da comitiva do presidente Lula (PT) na viagem à China. Eles permanecerão no país asiático pelo menos até esta terça-feira.
Sem sessões deliberativas
No plenário da Câmara, não há nenhuma sessão deliberativa agendada para esta semana. Ou seja, não haverá sessão para discussão e votação de propostas. Já no plenário do Senado, haverá sessão deliberativa nos próximos três dias, mas não devem ser aprovados projetos de grande relevância.
Na pauta na sessão de terça, está a terceira sessão de discussão de uma Proposta de Emenda à Constituição que altera artigo da Carta Magna para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis; a votação, em primeiro turno, de uma PEC que altera artigo da Constituição para incluir no rol das competências da União, dos estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso; e a discussão de um projeto de lei que cria o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
Já a pauta de quarta-feira, 14, inclui a quarta sessão de discussão da PEC sobre o princípio do ensino e a primeira sessão de discussão, em segundo turno, da PEC sobre o rol das competências da União, dos estados e do DF.
Já na quinta-feira, 15, serão analisados um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos, e dois projetos de resolução que criam frentes parlamentares.
Comissões
Ainda no Senado, nesta terça, a chamada CPI das Bets deve ouvir a influenciadora digital Virgínia Fonseca. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faria uma audiência pública para instruir o segundo projeto enviado pelo governo ao Congresso para regulamentar a reforma tributária, mas o evento foi adiado para 20 de maio pelo presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), por causa da morte do pai do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o empresário Carlos dos Santos Braga. Eduardo é relator do projeto. Carlos será velado e sepultado nesta segunda-feira, em Manaus.
Recurso ao STF
A oposição aguarda um posicionamento de Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar parcialmente a decisão da Câmara de sustar a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse à reportagem que, até o momento, não conversou com Motta sobre a posição da Primeira Turma e que só o presidente da Câmara pode dizer se a Casa vai recorrer ou não.
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