Comissão do Senado aprova indicado de Lula para a Anac

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, após sabatina, a indicação de Antônio Mathias Nogueira Moreira para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Bisinotto Catanant. Foram 16 votos a favor e seis contrários. A votação é secreta.

Como mostramos, Moreira tem um histórico de escândalos, que inclui demissão por justa causa do Banco do Brasil e um acordo de não persecução penal por prejuízo à Caixa Econômica Federal. Mesmo assim, ele foi indicado para o cargo pelo presidente Lula (PT), com o apoio do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas.

Durante a sabatina na comissão, Moreira ressaltou ser natural de Feira de Santana (BA) e e oriundo de uma “família simples”, onde teria aprendido “desde cedo o valor do trabalho e do comprometimento com o bem comum”.

“Tracei uma trajetória marcada por esforço, dedicação e compromisso com resultados. Esses valores foram fundamentais para vencer os desafios que enfrentei em minha caminhada pessoal e profissional”, pontuou também.

Ele disse ainda que, ao longo da minha trajetória, atuou “em diferentes órgãos da administração pública federal, sempre pautado pelos princípios da legalidade, ética, transparência e compromisso com o interesse público”.

Além disso, falou que se sua indicação for aprovada pelo Senado, colocará sua experiência a serviço da Anac e da sociedade, com foco em três pilares que considera fundamentais para o exercício do cargo. Entre eles: segurança operacional como valor inegociável; atuação equilibrada entre o estímulo ao setor e proteção ao cidadão; e o fortalecimento institucional e a valorização da capacidade técnica.

Outros indicados

Ainda nesta terça, a comissão sabatinou e aprovou outros indicados de Lula para cargos na Anac e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). São eles:

• Tiago Chagas Faierstein, para exercer o cargo de diretor-presidente daAnac, no mandato a iniciar em 20 de março de 2025, decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou;
• Rui Chagas Mesquita, para exercer o cargo de diretor da Anac, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Benevides Carvalho;
• Edson Victor Eugenio de Holanda, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira; e
• Octavio Penna Pieranti, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Moisés Queiroz Moreira.

Todas as indicações seguem agora para análise do plenário do Senado.

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