Alckmin não pode ser vice de Lula, mas merece

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Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 14.12.2021 19:45 comentários
Brasil

Alckmin não pode ser vice de Lula, mas merece

Geraldo Alckmin não pode ser vice de Lula, pois é réu por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2. Pelo entendimento atual do Supremo, réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República, especialmente um vice, cuja única função é substituir o presidente...

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Alckmin não pode ser vice de Lula, mas merece
Foto: Alexandre Carvalho/A2img

Geraldo Alckmin não pode ser vice de Lula, pois é réu por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2. Pelo entendimento atual do Supremo, réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República, especialmente um vice, cuja única função é substituir o presidente.

O tucano é investigado pelo recebimento de R$ 11,3 milhões da Odebrecht nas campanhas de 2010 e 2014. Foi citado por três delatores do grupo, que o identificaram na planilhas da propina pelos codinomes “pastel”, “pudim” e “bolero”.

A denúncia do Ministério Público, que teve origem na Lava Jato, foi aceita em julho de 2020 pelo juiz Marco Antonio Martin Vargas, titular da 1ª Zona Eleitoral da capital paulista.

Em seu despacho, o magistrado afirmou que a denúncia teria “indícios suficientes de materialidade” dos crimes e de suas autorias. A defesa alegou que o ex-governador é alvo de “falsas e injustas acusações”.

Para o advogado eleitoral Rodrigo Cyrineu, porém, a discussão não está totalmente fechada, pois Alckmin poderia registrar sua candidatura e disputar a eleição, mesmo que, em tese, não possa assumir o cargo.

“Do ponto de vista ortodoxo, o fato de ser réu, pura e simplesmente, não constitui óbice porque a Lei da Ficha Limpa exige pelo menos decisão colegiada, quando não transitada em julgado. Entretanto, considerando esse precedente singular do Supremo, a questão pode vir a ser enfrentada em impugnação ao registro de candidatura no TSE.”

Seria realmente uma pena o ex-presidiário não ter um réu como parceiro de chapa.

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Claudio Dantas

Claudio Dantas é diretor-geral de Jornalismo de O Antagonista. Com mais de duas décadas cobrindo o poder, já atuou nas redações de EFE, Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e IstoÉ. Ganhou os prêmios Esso, Embratel e Direitos Humanos. Está entre os jornalistas mais influentes do Twitter e venceu três vezes o iBest de melhor veículo de política.

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Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

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